DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 937, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR,
o servidor DANIEL AFONSO NUNES
ZAIRE, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1896329, da função de Substituto Eventual da
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE, código CD-04, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 940, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor AIRTON DE MESQUITA SILVA, matrícula SIAPE nº
2039022, para a função de Titular da Coordenação de Núcleo de Estudos Linguísticos e
Internacionalização - NUCELI, código FG-03, do Campus Sena Madureira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 955, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.
1º DESIGNAR,
o
servidor DANIEL
AFONSO
NUNES
ZAIRE, TAE
-
Administrador, matrícula SIAPE nº 1896329, para a função Coordenador de Desempenho
Institucional e Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.103, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº 124, de 03 de julho de
2023, seção 2, página 22, e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23228.001618.2023-22, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado
pelo servidor Manoel Carlos Lopes de Melo, matrícula Siape nº 2327129, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/07/2023..
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 25 DE JULHJO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CCTPQ/CMC, de
25.07.2023. resolve:
Nº 427 - DISPENSAR, a partir de 25.07.2023, o servidor FRANCIMAURO SOUSA
MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2849223,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Químicos deste Campus Manaus Centro, Código FCC;
Nº 428 - DESIGNAR, a partir de 25.07.2023, a servidora GIESE SILVA DE
FIGUEIREDO COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
2541192, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Processos Químicos deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 135/2023/GDG/CHUM, DE 1 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 943/20 2 3 / G R / I FA M ;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre
nomeação e exoneração de funções de confiança, resolve:
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3338544, como SUBSTITUTO da
Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do Campus Humaitá do
IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo
realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade,
código: FG 02.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/I FA M / 2 0 2 3 ;
CONSIDERANDO a solicitação eletrônica, de 12 de julho de 2023, do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) do IFAM - campus Humaitá; resolve:
 Nº 168 - DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 2240261, como SUBSTITUTA da Função
Gratificada da Coordenação de Registros Acadêmicos (CRA) do campus Humaitá do IFAM,
tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo
realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade,
código: FG 02.
 Nº 169 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo
de Assistente Social, matrícula SIAPE Nº 2217410, como SUBSTITUTA da Função Gratificada
da Coordenação de Assistência ao Educando (CAE) do campus Humaitá do IFAM, tendo a
atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02.
 Nº 170 - DESIGNAR a servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2215804, como
SUBSTITUTA da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vendas
do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências
e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que
já exerce na Unidade, código: FCC.
 Nº 171 - DESIGNAR o servidor PEDRO VINÍCIUS RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1234770,
como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico Integrado em
Informática do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas
ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as
atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC.
 Nº 172 - DESIGNAR o servidor EDIMAR LOPES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2337116, como
SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Recursos
Pesqueiros na forma subsequente do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de
substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades
cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC.
 Nº 173 - DESIGNAR o servidor JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
2259495, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em
Administração na forma integrada à modalidade EJA do campus Humaitá do IFAM, tendo a
atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC.
 Nº 174 - DESIGNAR o servidor AURELIO DIAZ HERRAIZ, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1085197, como
SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Florestas na
forma subsequente do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular
em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com
as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 164/2023/GDG/CHUM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/I FA M / 2 0 2 3 ;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre
nomeação e exoneração de funções de confiança, resolve:
DESIGNAR a servidora LERKIANE MIRANDA DE MORAIS, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1168381, como SUBSTITUTA da
Função Gratificada da COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO (CGE) do campus Humaitá do
IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo
realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade,
código: FG 02.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 175/2023/GDG/CHUM/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/I FA M / 2 0 2 3 ;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre
nomeação e exoneração de funções de confiança, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES, ocupante do cargo de
Contadora, matrícula SIAPE Nº 2204636, como SUBSTITUTA da Função Gratificada da
Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil (CEOF) do campus Humaitá
do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos,
devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na
Unidade, código: FG 02.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.599, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.006461/2023-36, datado de
05.07.2023, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil vitalícia a HILDEBRANDO DE ARAUJO SILVA
JUNIOR, na condição de companheiro de Luciana de Castro Oliveira, servidora aposentada
deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape
0268731, falecida em 09/06/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº
8.213/1991, a partir da data do óbito.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.603, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.006804/2023-62, datado de
17.07.2023, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a JOÃO FILIPE DE CASTRO OLIVEIRA
SANTOS, na condição de filho menor de Luciana de Castro Oliveira, servidora aposentada
deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape
0268731, falecida em 09/06/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº
8.213/1991, a partir da data do óbito.
JANCARLOS MENEZES LAPA