DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 777, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e em cumprimento à Decisão
Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1026520-08.2020.4.01.3300, da 11ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e, ao Parecer de Força Executória nº
00386/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de
Matéria Administrativa da 1ª e 6ª Regiões
Art. 1º. Remover a servidora TICIA VIVIANI SOUZA GUIA DE BRITTO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3036080, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Serrinha, para o Instituto Federal da
Bahia IFBA/Campus Salvador. (Processo n° 23327.252141.2023-23)
Art. 2º O prazo para apresentação do servidor na nova sede será de 15 (quinze)
dias consecutivos, após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 98 / 2023 - GAB/SOM DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora Patrícia Kellen Pereira, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 22XXX00, da Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG 02, do Instituto
Federal Catarinens - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor-geral do Campus Santa Rosa do Sul
VICTOR MARTINS DE SOUZA
Diretor-geral do Campus Avançado Sombrio
PORTARIA Nº 100 / 2023 - GAB/SOM DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora Famelene Ferraz da Silva, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 19XXX20, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG 02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor-geral do Campus Santa Rosa do Sul
VICTOR MARTINS DE SOUZA
Diretor-geral do Campus Avançado Sombrio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.587, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo 23150.001184/2023-10 - Art. 1° Em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5030406-84.2022.4.02.5001 determino a anulação do
ato demissional, Portaria nº 1.695, de 21 de julho de 2022. Art. 2° Ato contínuo, acolho a
orientação do assessoramento jurídico expressa no PARECER AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº
122/2023 e anulo os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº
23147.006487/2021-39 posteriores à defesa apresentada pelo servidor acusado. Art. 3° À
Corregedoria para reinstalação dos trabalhos disciplinares com a instauração do incidente
de sanidade mental.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 926, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.004543/2023-43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) GIOVAN SEHN
FERRAZ, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos
Educacionais, Código de Vaga 0279267, em regime de 40h semanais de trabalho, para o
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, constante da Portaria n° 919, publicada no
DOU de 25/07/2023, seção 2, pág. 15, em virtude da desistência formal do nomeado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 928, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004745/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata VIVIANE DÓRIS KASPARY,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de
22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de
28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através
da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0279267, recebido em
contrapartida pela redistribuição do servidor Pedro Rafael Oliveira Pinto, conforme Portaria
SETEC nº 321, publicada no DOU de 27/04/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.011 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Despacho nº.
00543/2023/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1029994-43.2023.4.01.3700) constante no
Processo Nº 23249.030334/2023-03, Considerando o Parecer de Força Executória nº
00839/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve:
Remover, sub judice, para acompanhamento de cônjuge, o (a) servidor (a)
Nayra Nascimento Bonfim Fernandes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Viana,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), a partir de
09.05.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.077 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 23249.031900.2023-96, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Thiago Cavalcanti do
Nascimento, matrícula nº 1279521, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao
(a) Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.078 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 23249.038000.2023-70, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Pablo Gomes, matrícula nº
1592641, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.083 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 23249.036856.2023-19, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Joao Henrique Cavalcante
Bezerra, matrícula nº 3162076, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao
(a) Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 407/2023 - CAMP-MTC/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a
delegação de
competências aposta
pela Portaria
N°
2.628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997 e
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 23249.034348.2023-98,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA N° 399/2023 de 6 de julho de 2023, que trata das
designações de Substituição Eventual das Chefias do Departamento de Relações
Institucionais - DERI e do Núcleo de Estágio do Campus São Luís Monte Castelo.