DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Evento: Estágio Pós-Doutoral a realizar-se na Universidade de Drexel.
País de destino: ESTADOS UNIDOS
Ônus: CNPq no período de 01/09/2023 ATÉ 01/03/2024
Processo: 23066.028088/2023-60
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento da servidora KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA
RODRIGUEZ ESQUERRE, Matrícula SIAPE 2574950, Processo nº 230666.038932/2023-61,
ocorrida no Diário Oficial da União de 04/07/2023, Seção 2, Página nº 28.
Onde se lê: Data/Período: 29/07/2023 a 12/08/2023.
Leia-se: Data/Período: 29/07/2023 a 10/08/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 904, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.035699/2023-64, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ANNA MARIA BITTENCOURT STUDART, na qualidade
cônjuge do ex-servidor aposentado JORGE FERNANDO PEREIRA STUDART, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 279874, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 27/05/2023, com fundamento no
inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 907, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.040268/2023-10,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
JUSSARA MARTINS DIAS GOMES, matrícula SIAPE n.º 1380639, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "13",
lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento
na Emenda Constitucional nº 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com
no artigo 26, § 2º, da Média Aritmética.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 908, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040343/2023-42,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SULAMITA
SANTOS PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1380909, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Classe "E", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "11", lotada
no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 912, DE 25 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042794/2023-14,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LOURDES
MÁRCIA MARQUES MODESTO, matrícula SIAPE nº 0285468, ocupante do cargo de
Assistente em Administração,
Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16,
lotada na Superintendência
de Administração
Acadêmica desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 24 DE JULHO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI,
no uso
da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2,
página 1, resolve:
Nº 258 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID,
Matrícula SIAPE: 1853778, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de
Gestão, da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes
desta Universidade (Processo 23507.003056/2023-15).
Nº 259 - Art. 1º Designar a servidora MARIA CONSUELO SOUTO MENDES,
Matrícula SIAPE: 1145800, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do
Núcleo
de
Gestão,
da
Secretaria de
Processos
Disciplinares
e
Comissões
Permanentes - SEPAD desta Universidade (Processo 23507.003081/2023-07).
Nº 260 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCIANO LIMA SAMPAIO,
Matrícula SIAPE: 0291525, do cargo de Vice-diretor, código CD-04, da Faculdade
de
Medicina -
FAMED, com
efeitos
a partir
de 07/07/2023
(Processo
23507.003068/2023-40).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 384, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Nomear FABÍOLA APARECIDA SARTIN DUTRA PARREIRA ALMEIDA,
Matrícula nº 1075683/SIAPE, Professor Adjunto, para o cargo de Diretora do Instituto de
Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Nomear JOÃO
BATISTA CARDOSO, Matrícula n° 1373139/SIAPE, Professor Titular, para o encargo de Vice-
Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º
Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 01/08/2023, por um
mandato de 04 (quatro) anos. (Processo nº 23070.025050/2023-76).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 742, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÁUDIO LOPES MAIA, Matrícula nº 1544313/SIAPE, Professor
Associado, do encargo de Substituto do Ordenador de Despesas, da Universidade Federal
de Catalão, em suas faltas e impendimentos. Art. 2º Designar SÍLVIO CEZAR DE M E LO,
Matrícula nº 2261263/SIAPE, Assistente em Administração, para Substituir o Ordenador de
Despesas, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impendimentos. (Processo
nº 23070.063480/2022-13).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Nº 3.442 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ SANCHES NETO,
SIAPE: 2340283, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de
06/08/2023 a 10/08/2023, a fim de participar e apresentar trabalho na 14ª Conferência
Internacional sobre Autoestudo de Prática de Formação de Professores/as, na Inglaterra -
Reino Unido, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.031951/2023-56).
Nº 3.490 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA SARA RIBEIRO
PARENTE CORTEZ IRFFI SIAPE: 1803551, lotada no Departamento de História do Centro de
Humanidades, durante o período de 03/09/2023 a 12/09/2023, a fim de apresentar trabalho
no IV Congresso Internacional - IX Encontro Rural Report e XVIII Congresso de História Agrária,
bem como realizar visita à Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC,
passagens e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.031162/2023-15).
Nº 3.498 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WALTER DA CRUZ
FREITAS JUNIOR, SIAPE: 1670098, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática
do Centro de Tecnologia, durante o período de 27/11/2023 a 16/02/2024, a fim de realizar
missão de trabalho como Professor Visitante Sênior na Université Nice Sophia Antipolis, em
Nice - França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº
23067.033219/2023-11).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Nº 3.506 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER
DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do
Centro de Tecnologia, durante o período de 20/08/2023 a 29/08/2023, a fim de realizar visita
técnica na Universidade Tecnológica de Ilmenau, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC
e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.033492/2023-45).
Nº 3.508 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARCELLE COLARES
OLIVEIRA SIAPE: 1165554, lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 11/09/2023 a
22/09/2023, a fim de realizar missão de estudos na Universidade de Salamanca, na Espanha,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.029302/2023-95).
Nº 3.509 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JULIO CESAR SILVA
ARAUJO, SIAPE: 2090428, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências,
durante o período de 16/09/2023 a 24/09/2023, a fim de apresentar artigos aceitos na
conferência XII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium, em Huatulco
- México, com ônus limitado para a UFC e passagens e diárias pelo PROAP/CAPES. (Processo nº
23067.032688/2023-12).
Nº 3.510 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior, RODRIGO SILVEIRA
VIEIRA SIAPE: 16740017, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 14/08/2023 a 20/10/2023, a fim de realizar estagio de
desenvolvimento tecnológico e inovação no "Institute of Technology", em Estocolmo, Suécia,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº
23067.028239/2023-70).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.550, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior HELENA MARTINS
DO REGO BARRETO, SIAPE: 3919701, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de
09/08/2023 a 08/08/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal de Sergipe,
em Aracaju/SE, com estágio de pesquisa na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus
limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FAPESP. (Processo nº 23067.025834/2023-53).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE