DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.345, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas - Titulação Bacharelado, do Instituto de Biologia; e Considerando o que consta
do Processo nº 23069.170384/2023-32, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 26/07/2023, MARA CINTIA KIEFER, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1741337, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas - Titulação Bacharelado, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 572/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL BAZZOTTI, Secretário Executivo, Siape nº
1803851, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus
Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
207/GR/UFFS/2023, de 23 de março de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.022069/2023-98.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 207/GR/UFFS/2023, de 23 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 573/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE CARBONERA JANSEN, Secretária Executiva,
Siape nº 2047386, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos
Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.022069/2023-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.017574/2023-11, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 31/07/2023, o servidor MARCOS ANTONIO
BEAL, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1767581, para exercer o cargo de Diretor
do Campus Realeza, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.015742/2023-33, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 01/08/2023, o servidor LUIS FERNANDO SANTOS
CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771914, para exercer o cargo
de Diretor do Campus Erechim, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 579/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.019512/2023-43, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 05/08/2023, o servidor BRUNO MUNCHEN
WENZEL, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1770282, para exercer o cargo de
Diretor do Campus Cerro Largo, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 580/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso
de
suas
atribuições
legais, 
e
considerando
o
Processo
nº
23205.020200/2023-82, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/07/2023, o servidor ROBERTO
MAURO DALLAGNOL, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1929454, do
cargo de Diretor do Campus Chapecó, código CD-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, Cargo para
qual havia sido nomeado pela Portaria nº 784/GR/UFFS/2019, de 26 de julho
de 2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 784/GR/UFFS/2019, de 26 de
julho de 2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.020200/2023-82, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 31/07/2023, a servidora ADRIANA REMIÃO
LUZARDO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1288832, para exercer o cargo de
Diretor do Campus Chapecó, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 582/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.020406/2023-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/08/2023, o servidor MARTINHO MACHADO
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1039216, do cargo de Diretor do
Campus Laranjeiras do Sul, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, Cargo para qual havia sido nomeado pela Portaria
nº 860/GR/UFFS/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 860/GR/UFFS/2019, de 07 de agosto de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 583/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.020406/2023-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/08/2023, o servidor FABIO LUIZ ZENERATTI,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2270170, para exercer o cargo de Diretor do
Campus Laranjeiras do Sul, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 584/GR/UFFS/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.021455/2023-62 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELEN GEMELLI DE MELLO, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de Posse em outro Cargo
inacumulável da servidora Jucinéia Salete Riboli, conforme Portaria de Pessoal nº
644/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 09 de Setembro de 2022, seção 02, no código de
vaga nº 0214360.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.158 - Autorizar o afastamento do País a ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula
nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para
participar do Programa de Mobilidade Gestores da Associação das Universidades do Grupo
Montevidéu (AUGM), na Universidad Nacional de Cuyo, na cidade de Mendoza/Argentina,
representando a UFG como Diretora de Mobilidade, no período de 05/11/2023 a
11/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Secretaria de
Relações Internacionais, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039613/2023-
11)
 Nº 4.159 - Autorizar o afastamento do País a FABIO LUIS BRAGHIN, Matrícula nº
1810584/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar do
evento: "Workshop on Strongly Interacting Matter in Extreme Magnetic Fields", com
apresentação de trabalho, na cidade de Trento/Itália, pelo período de 23/09/2023 a
01/10/2023, com ônus limitado para a UFG e ônus CNPq/MCTi - INCT-FNA, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038751/2023-75)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o Despacho nº 18 (SEI nº 0106080), resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 547, de 12 de julho de 2023, que autorizou o
afastamento do país da servidora Rosângela Alves Tristão Borém, matrícula nº 1172450, no
período de 19/7/2023 a 27/7/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR