DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de José Valdetares de Oliveira, código de vaga 863529, pela Portaria nº
684/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021.
Nº 1.598 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, NEILOR COLOMBO DAL PONT, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 981748, pela Portaria
nº 245/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2022.
Nº 1.599 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, WELLINGTON AUGUSTO AZZI, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 811344, pela Portaria
nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023.
Nº 1.600 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, CICERO BORBA WALENDOWSKY, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Mecânico,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jairo Rodrigues
Lopes, código de vaga 690718, pela Portaria nº 206/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2022.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, Professor, com lotação no
Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar como expositor no
Workshop Fuentes globales, regionales y nacionales para la circulación del conocimiento:
bibliometría, prosopografía y ciencia aberta, em Mondoza-Argentina, de 29/10/2023 a
02/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.037116/2023-51);
AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, SIAPE 2159076, Professor, com lotação no
Departamento de Pediatria/CCS, para participar do evento XX Congresso Latino-Americano
de Infectologia pediátrica SLIPE 2023, em San José-Costa Rica, de 28/10/2023 a
04/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.041778/2023-26);
DIEGO SANTOS GREFF, SIAPE 2467345, Professor, com lotação no Departamento
de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do evento 14th Edition of the IEEE
International Symposium on Diagnostics for Electric Machines, Power Electronics and
Drives, em Creta-Grécia, de 25/08/2023 a 03/09/2023, com ônus UFSC e FAPESC (Processo
23080.042169/2023-94);
GRACIELA DE CONTI PAGLIARI, SIAPE 1807469, Professora, com lotação no
Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para participar do evento IV
Simpósio de Defesa e Ciência Política/I Simpósio Internacional de Defesa e Ciência Política,
em Lisboa - Portugal, de 06/09/2023 a 13/09/2023, com ônus CAPES (Processo
23080.042607/2023-14);
MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CFM, para participar do Painel 2023 Global Land-Atmosphere
System Studies (GLASS) Panel meeting do Projeto Global Energy and Water Exchanges, em
Hohenheim, Alemanha, de 13/08/2023 a 18/08/2023, com ônus limitado (Processo
23080.042812/2023-80);
MARTINA BLANK, SIAPE 1946136, ocupante do cargo de Bióloga, com lotação
no Centro de Ciências Biológicas/CCB, para realizar Licença para Capacitação na
Universidade de Siena, em Siena, Itália, de 06/11/2023 a 08/12/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.042084/2023-14);
MICHEL ANGILLO
SAAD, SIAPE 1279743,
Professor, com
lotação no
Departamento de Educação Física/CDS, para participar de Visita técnica e Reuniões junto à
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal, de
12/09/2023 a 23/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.042369/2023-47).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 468, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 606/2022/DAP, de 31 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 01 de setembro de 2022, para incluir a beneficiária de pensão
civil pensão civil temporária YARA FERNANDA WERNER BARREIRAS, matrícula SIAPE
06850693 na condição de filha da servidora YARA FILOMENA WERNER DA SILVA, matrícula
SIAPE 1519087, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, falecida no dia 04 de abril de 2022, em
conformidade com os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.039936/2023-88).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do CURSO DE DIREITO, de 28 de agosto de 2023 à 01 de setembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad Adolfo Ibáñez, em Vina del Mar/Chile Com ônus limitado (Processo Nº
23081.091918/2023-05).
CAROLINE PINHEIRO MACHADO DE MELLO, Assistente em Administração do
SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 02 de agosto de 2023 à 05 de agosto de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad
Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 02/08/2023 -
05/08/2023; com ônus para UFSM(Passagens) 02/08/2023 - 05/08/2023; (Processo Nº
23081.092189/2023-04).
LAÍS VIERA TREVISAN, Assistente em Administração do PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, de 01 de outubro de 2023 à 30 de setembro de 2024, para realizar
Afastamento Sanduíche em Doutorado em Administração (sanduíche) na instituição
Hamburg University of Applied Sciences, em Hamburgo/Alemanha, Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.086731/2023-81).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 530, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LEONARDO AUGUSTO COUTO FINELLI,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/2017, DOU 06/09/2017, e
suas retificações, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 65/2018, DOU de 31/01/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
Avaliação Psicológica, Psicodiagnóstico e Psicopatologia / Campo das Humanidades /
Campo da Saúde, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo
Freire, código de vaga nº 933341.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.685, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função comissionada de COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, FCC-Nível
Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a)
servidor(a) MARIA CRISTINA MACEDO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1649340, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 07 de agosto de 2023.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.733, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Reconduzir o(a) servidor(a) SAYMON HENRIQUE SANTOS SANTANA, matrícula
SIAPE nº 3038888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL e COORDENADOR DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO
DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para
o biênio de 2023/2025, com vigência a partir de 21 de julho de 2023 .
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.00009375/2023-42,
resolve:
Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de
vaga n° 0903966, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor JUNIO
SÉRGIO DE MELO, matrícula SIAPE 3057127, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 26 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 891, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.008850/2023-63, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VINICIUS SILVA FLAUSINO, ocupante do
cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 212, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000524/2023-45, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 190, de 23 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 120, Seção 2, de 27/06/2023,
Onde se lê: "Fica autorizado o afastamento internacional no período de 10 de
julho de 2023 até 10 de agosto de 2023.", leia-se: "Fica autorizado o afastamento
internacional no período de 09 de agosto 2023 até 27 de agosto de 2023.".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE