DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 460, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU
nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.004748/2023-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora STELLA MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1974212, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código FCC,
vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.
Art. 2º Designar a servidora HILANA DAYANA DODOU, matrícula SIAPE nº
1063163, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código
FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICS
nº 01/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 20 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU
nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Nº 502 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010463/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE
nº 2180206, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço
Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 503 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010463/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
2218562, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço
Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 506 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010728/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, matrícula SIAPE nº
2193827, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço
Administrativo do Instituto de Ciências da Saúde, código FG-03, durante os afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 507 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010728/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº
3210254, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço
Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde, código FG-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 509 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010704/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3335024, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Gerente da Divisão
de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 21 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU
nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Nº 511 - Considerando o que consta no Processo 23282.006749/2023-41, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
Art.2º Reconduzir o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº
2057908, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC,
vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2023-2025, conforme
edital ICEN - Edital ICEN nº 12/2023.
Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2023.
Nº 512 - Considerando o que consta no Processo 23282.007835/2023-71, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE nº
1627036, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC,
vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN.
Art.2º Designar o servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1876938, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código
FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2023-2025,
conforme edital ICEN - Edital ICEN nº 14/2023.
Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.305, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.032879/2023-12; e considerando o requerimento de vacância datado de
17 de julho de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior,
da Classe "C", denominação "Adjunto" Nível "2", do Campus Pato Branco,
ocupado por MURILO CESAR LUCAS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 01/08/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar EVERTON ROCHA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 139****, do
cargo de Coordenador de Administração, da Diretoria de Administração e Infraestrutura, da
Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 25 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 141, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Regiane Kawakami Guimarães, SIAPE nº 1457059, do encargo de
SUBSTITUTA
eventual do
cargo
de Coordenadora,
FCE
1.10,
da Coordenação
de
Desenvolvimento, Arquitetura e Qualidade - CDAQ, da Coordenação Geral de Sistemas e
Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.007031/2023-64.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 142, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro
de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Silvio dos Santos Salles, SIAPE nº 1663804, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação
de Desenvolvimento, Arquitetura e Qualidade - CDAQ, da Coordenação Geral de Sistemas
e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006961/2023-09
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 143, DE 24 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas dos
incisos II, III, VIII e IX, do art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, e
CONSIDERANDO 
o 
constante 
do
processo 
nº 
23038.007868/2019-27,
resolve:
Art. 1º Designar Comissão Especial de apoio à elaboração do novo Plano
Nacional de Pós-Graduação (PNPG), definindo suas competências, composição, regras de
funcionamento, bem como sua duração e objetivos.
Art. 2º Compete à Comissão Especial subsidiar a CAPES na elaboração do
PNPG para o quinquênio de 2024 a 2028.
Art. 3º A Presidência da CAPES responde pela supervisão das atividades da
Comissão, especialmente no que concerne ao respeito às normas estabelecidas neste ato
e à consecução dos objetivos a ele atribuídos.
Art. 4º O colegiado compõe-se pelos seguintes membros designados:
I - Esper Abrão Cavalheiro - Presidente
II - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Primeira Vice-
Presidente
III - Helena Bonciani Nader - Segunda Vice-Presidente
IV - Débora Foguel - Membro Relator
V - Diego Silva Menezes - Membro Relator
VI - Jailson Bittencourt de Andrade - Membro Relator
VII - Luiz Fernandes Dourado - Membro Relator
VIII - Vera Beatriz Cordeiro Siqueira - Membro Relator
IX - Romildo Dias Toledo Filho - Membro Relator
X - Adriana Ramos dos Santos
XI - Ben-Hur de Albuquerque e Silva
XII - Carlos Gilberto Carlotti Junior
XIII - Emília Villani
XIV - Eunice Aparecida de Jesus Prudente
XV - Evaldo Ferreira Vilela
XVI - Lucindo José Quintans Junior
XVII - Marcia Perales Mendes Silva
XVIII - Margarida Lima Carvalho
XIX - Maria Amália Andery
XX - Rachel Meneguello
XXI - Ricardo Hasson Sayeg
XXII - Robert Evan Verhine
XXIII - Sergio Luiz Monteiro Salles Filho
XXIV - Sérgio Tibiriçá Amaral
XXV - Valter Joviniano de Santana Filho
§ 1º. Caso necessário, outros membros poderão ser designados para colaborar
com os trabalhos da Comissão.
§ 2º. A inclusão, dispensa ou substituição dos membros poderá ser feita ou
revista, a qualquer tempo, por ato da Presidente da CAPES, em virtude de eventuais
vacâncias ou do volume e especificidade dos trabalhos da Comissão.
Art. 5° A Comissão será
integrada também pelos seguintes membros
representantes de entidades/associações:
I - Claudio Alcides Jacoski - ABRUC
II - Francisco Jaime Bezerra Mendonça Junior - ABRUEM
III - Iara de Moraes Xavier Braga - ABMES
IV - Ivan Dias da Motta - ANACEU
V - Joélia Marques de Carvalho - CONIF
VI - José Augusto Ferreira da Silva - CONIF
VII - Robério Rodrigues Silva - FOPROP
VIII - Rógean Vinícius Santos Soares - ANPG
IX - Valder Steffen Júnior - ANDIFES
X - Waldemiro Gremski - CRUB
Art. 6° A Comissão será integrada, ainda, pelos seguintes membros de honra
do PNPG de representação histórica:
I - Adalberto Luis Val
II - Jorge Luís Nicolas Audy
III - Lucia Galvão Albuquerque
IV - Luiz Roberto Liza Curi
V - Rui Otávio Bernardes de Andrade
Art. 7º São objetivos da Comissão:
I - apoiar a CAPES na elaboração PNPG para o quinquênio de 2024 - 2028;
II - subsidiar a CAPES com o diagnóstico acerca de temas centrais que afetam
o Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG;