DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.848, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101122/2023-
38, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, ALIONÉSIMO LOBO SOUZA
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1779892, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Apoio à Gestão, código FCE 1.10, da Assessoria de Apoio à Gestão da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.849, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101122/2023-
38, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, ALESSANDRO TOMAZINI DIAS,
matrícula Siape nº
1776458, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Governança do SISP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Governança em Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão de Recursos de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.841, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101122/2023-
38, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2023, MADELINE ROCHA FURTADO,
matrícula Siape nº 0924162, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
código CCE 2.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.843, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109424/2023-
64, resolve:
Art. 1º Designar CARLA LEAL LOURENÇO DE MIRANDA, matrícula Siape nº
1491203, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.845, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101408/2023-
58, resolve:
Art. 1º Designar KARINA MENDES NUNES VIANA, matrícula Siape nº 1142408,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade,
código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA CONARQ Nº 145, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq), no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto nº 10.148, de 2 de
dezembro de 2019, e o que consta do Processo SEI-AN nº 08062.000004/2023-
70, resolve:
Art. 1º Constituir Comitê Impulsor responsável pela elaboração do
Projeto-Piloto da II Conferência Nacional de Arquivos (Cnarq).
Art.
2º
O Comitê
é
composto
por
oito membros/as,
mais
um
responsável pelo assessoramento:
Quatro (4) integrantes do Conarq:
I- Presidenta do Conarq Ana Flávia Magalhes Pinto;
II - Conselheira Leide Mota de Andrade;
III - Conselheiro Daniel Guimarães Elian dos Santos; e
IV - Conselheiro Thiago Henrique Bragato Barros.
Dois/Duas (2) servidoras/es do Arquivo Nacional:
V - Marcelo Nogueira de Siqueira; e
VI - Paola Rodrigues Bittencourt.
Dois/Duas (2) representantes de Arquivos Comunitários:
VII - Jean Camoleze - Rede "Acervos, Memórias e Movimentos
Sociais" / Casa do Povo;
VIII - José Eduardo Reffeira Santos - Acervo da Laje.
Assessoramento: Alex Pereira de Holanda - Secretário Executivo do
Conarq
Art. 3º Deverá ser concluída a finalidade do Comitê Impulsor até 29
de setembro
de 2023,
incluindo a apresentação
do Projeto-Piloto
da II
Conferência Nacional de Arquivos ao plenário do Conarq.
Art. 4º A participação no Comitê Impulsor será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/ME Nº 7.824, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 19726.103565/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA IZABEL TO R R ES
MONTEIRO¿, matrícula Siape nº 0154181, ocupante do cargo de Procurador da Fa z e n d a
Nacional, Categoria Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DGP/ME Nº 7.830, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10768.100455/2023-19, resolve:
Art. 1º  Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA BARANDA LEAL¿,
matrícula Siape nº 0106878, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DGP/ME Nº 7.838, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.110796/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a STENIO NEVES FILHO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ANGELA MARIA GOUVEA NEVES, aposentada no cargo de Datilógrafa,
matrícula Siape nº 0106599, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022; c/c o art.
217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 1º de maio de 2023, data de óbito da ex-
servidora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.774, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
18001.101381/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal, de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora
BERNADETE OMAR ABDER RAHIM, matrícula Siape nº 1702942, Agente Administrativa, do
quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer suas atividades na
Secretaria Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.789, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.107039/2023-82, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5148, DE 25
DE MAIO DE 2023, publicada na edição nº 102 do Diário Oficial da União, de 30 de maio
de 2023, seção 2, página 32 e a RETIFICAÇÃO, publicada na edição nº 113 do Diário Oficial
da União, de 16 de junho de 2023, seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 7.422, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da
competência
delegada
pela
Portaria
nº 73,
de
5
de
abril
de
2018,
considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do
Processo SEI nº 14021.156058/2023-78, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado José Carlos Polidoro, matrícula SIAPE nº
1285454, Pesquisador - A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, por tempo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade
cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º
Torna-se sem
efeito o
disposto nesta
Portaria caso
o
empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO