DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 18.451, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.020019/2023-22; resolve:
Designar a Agente Administrativo LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU, matrícula
PF nº 21.091, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão
Estratégica e Inovação da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.460, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08430.006464/2023-76; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal AMANDA MARUN HOLANDA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.997, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Chuí/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.461, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08420.005584/2023-75; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RODOLPHO ANDRE PICONE SOARES,
matrícula PF nº 11.014, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código
FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08520.002720/2023-47; resolve:
Nº 18.422 Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS CESAR PEREIRA DE MEL O,
matrícula PF nº 15.308, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
Nº 18.423 Designar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO MARTINS ROCHA, matrícula PF
nº 16.236, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08201.001110/2023-39; resolve:
Nº 18.437 Dispensar a Perita Criminal Federal VANIA MERCIA DE LIMA, matrícula PF nº
16.299, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Perícias Contábeis e
Econômicas da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional
de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 18.438 Designar o Perito Criminal Federal EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, matrícula
PF nº 17.844, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Perícias Contábeis e Econômicas da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia
do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.446, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.000831/2023-94; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO CESAR LEAL JUNIOR, matrícula
PF nº 9.228, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 18.459, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08123.000887/2023-56; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal REINALDO DIAS DE MOURA, matrícula
PF nº 15.884, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Análise de Dados de Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Inteligência da
Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004309/2023-71;
resolve:
Nº 25.573 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DAVI DE OLIVEIRA RIOS, matrícula PF
nº 19.574, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
Nº 25.574 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula
PF nº 15.625, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 25.588, DGP/PF, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.003931/2023-00;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALCIMAR JOAO RACHADEL, matrícula
PF nº 17.081, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.802 Dispensar SERGIO MARQUES MESQUITA, matrícula Siape nº 1515384, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.803 Dispensar, a pedido, FERNANDA PATRICIA ALVES SANTANA, matrícula Siape nº
1538758, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.804 Designar ANDRE HENRIQUE TAMURA, matrícula Siape nº 1540730, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.805 Dispensar GUILHERME AZEVEDO GUSMAO, matrícula Siape nº 1986343, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto
Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;
Designar HUMBERTO DE ARAUJO GEHLEN, matrícula Siape nº 1503660, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Porto Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.806 Designar GUILHERME FERREIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1534649, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.807 Dispensar ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO LEMOS, matrícula Siape nº
1301604, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas;
Designar PEDRO LUIS CAMPOS ALVES, matrícula Siape nº 1301725, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.808 Designar KAROLINE SORIA RIBEIRO TOMAZINI, matrícula Siape nº 3312309,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Gestão da Saúde da Sede da PRF, código FCE 1.01, do
Setor de Administração e Gestão de Pessoas, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria
de
Gestão de
Pessoas,
da
Polícia Rodoviária
Federal,
em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.816 Designar ABIOSÉIAS MARINHO DA ROCHA, matrícula Siape nº 3007471, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.817 Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1168681, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Setor de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE 1.02, da Coordenação de
Controle Interno, da Corregedoria-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l ;
Designar CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3312881,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Setor de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE 1.02, da