DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 293, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.004464/2023-10 resolve:
Designar AMANDA KARLA BRITO DE SOUSA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenação, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 294, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00353.000077/2023-84 resolve:
Designar RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA Nº 295, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004017/2023-
61 resolve:
Designar WILLBER DA ROCHA SEVERO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Geoprocessamento, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional das Autorizações de Uso, do Departamento de
Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 355, DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, A
PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro
de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023
e no Processo nº 03001.002436/2023-16, resolve:
Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE nº
XX832XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto,
responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 331, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição
Federal, resolve:
Designar LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
1883589, Assessor Técnico, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos como
responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito do
Ministério de Portos e Aeroportos, nos termos estabelecidos no artigo 5º do Decreto nº
6.005, de 28 de dezembro de 2006.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG
GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT
IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação
"ECCAIRS 5 End User", promovido pela SENASA, em Madri - Espanha, no período de 1º a
8 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.044101/2023-21.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I
do Decreto
nº
5.731, de
20
de
março de
2006,
resolve autorizar
o
afastamento do país do servidor GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1648917, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar dos eventos de capacitação
"Investigating Safety Managment Systems (ISMS)" e "Safety Management
System-
Complete
(SMS-C)",
promovidos pela
"Southern
California
Safety
Institute", em Torrance, Califórnia - EUA, no período de 9 a 24 de setembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.034988/2023-40.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.034859/2023-51, resolve:
DISPENSAR DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, do encargo
de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança
Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, Código CGE IV, da Gerência de AVESEC e
Fiscalização, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.034859/2023-51, resolve:
DESIGNAR MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, Código CGE IV, da Gerência de
AVESEC e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.038485/2023-43, resolve:
DESIGNAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329,
para exercer o encargo de segunda substituta do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.008296/2023-16, resolve:
Nomear EDVANDRO JABUTI SOARES para exercer o cargo de Coordenador
Regional de Guajará Mirim-RO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código
CCE 1.10.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 791-Nomear VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena III-RO, código CCE 1.05,
subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-
MT.
Nº 792-Designar PAULO MOPIRA KABUR SURUI, matrícula n° 0446072, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Ca c o a l - R O,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 793-Designar ALENIR AQUINO XIMENDES para exercer a função de Chefe, código FCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Antônio João-MS, subordinada à Coordenação
Regional Ponta Porã-MS.
Nº 794-Designar DELFINO BORVÃO para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão
Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta
Porã-MS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 795-Designar MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 1475096, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 796-Dispensar RACHEL GEBER CORRÊA, matrícula n° 1819095, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 797-Designar RODRIGO MINELVINO DE FREITAS, matrícula n° 1819190, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 732, DE 24 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria
MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização
fundiária das Terras Indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira; resolve: