DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de
Secretária Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás,
matrícula nº 82.168, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão
mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria CNMP-SG nº 233 de 12 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União ed. 133, seção 2, pág. 58, de 14 de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 105, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.008752/2023-68, resolve:
Apostilar
a nomeação
de NAYANE
BELARMINO BRUSNELLO
BARBOSA,
Licenciada em História, matrícula nº 31116, do cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente
pela Portaria nº SG/MPF nº 1220, de 23 de setembro de 2020, publicada no DOU de 28 de
setembro de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 106, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 51, §§ 6º e 9º, e o art. 52, inciso X, do Regulamento
Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, aprovado
pela Portaria PGR/MPU Nº 94, de 5 de junho de 2023, tendo em vista o constante no
Ofício nº 726/2023/SEPLAN/MPU (MPU-SG-00065112/2023), ad referendum do Conselho
Gestor do Plan-Assiste;
Considerando a composição parcial do Conselho Fiscal do Plan-Assiste, até que
os demais integrantes sejam escolhidos em processo eleitoral direto, conforme previsto
nos incisos V e VI do artigo 54 do Regulamento Geral do Plan-Assiste;
Considerando a necessidade de designar um presidente em caráter provisório e
excepcional para o pleno exercício das funções do Conselho Fiscal, resolve:
Art. 1º Ficam designados como presidente interino do Conselho Fiscal do Plan-
Assiste e o seu substituto eventual, os seguintes integrantes do Conselho Fiscal:
I - Sebastião Pereira dos Santos, presidente interino;
II - Adrieno Reginaldo Silva, substituto eventual do presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 122, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de VALDIRENE GOMES XAVIER, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, pertencente ao quadro da Escola Superior do
Ministério Público da União, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da
Secretaria de Administração, matrícula 72022, realizada originalmente pela Portaria nº 215,
de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2022, passando a
considerar a nomeação, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas,
CC-2, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União,
na matrícula 72180.
Art. 2º Apostilar a designação de VALDIRENE GOMES XAVIER, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, pertencente ao quadro da Escola Superior do Ministério
Público da União, no encargo de substituta eventual do Secretário de Administração,
matrícula 72022, realizada originalmente pela Portaria nº 215, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2022, passando a considerar a designação para
exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Administração, CC-5, da Escola
Superior do Ministério Público da União, na matrícula 72180.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 895, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0046606/2023-89, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 01/08/2023, MARIANA ALVARES DE MIRANDA,
matrícula 5997-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do
Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-
02 (96001012), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 518, de 04/05/2023,
DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 68, para o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001086).
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE PROTA
DA SILVA, matrícula 5028-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001086).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 896, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4572.0048435/2023-61, resolve:
Designar o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, matrícula 4558-
6, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Equipamentos da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030110), dispensando, em consequência, o
servidor ALAN RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula 3903-9.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 897, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0045019/2023-10, resolve:
Designar a servidora MARICLEA DE JESUS SILVA GÓES, matrícula 6030-5,
Professor Nível Superior B, do quadro da Prefeitura Municipal de Tucuruí, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico do Secretaria de Apoio às Assessorias do PGJ,
código FC-01 (50060018).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 894 - Exonerar, a contar de 1º/8/2023, a servidora MARIANA LOPES DA MATTA,
matrícula 5821-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-
Geral de Justiça, código CC-01 (52001053) (processo nº 19.04.3465.0043025/2023-67).
Nº 900 - Art. 1º Nomear, a contar de 01/08/2023, a servidora VANESCA FERNANDES DE
SIQUEIRA, matrícula 3002-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001227).
Art. 2º Dispensar, a contar de 01/08/2023, a servidora VANESCA FERNANDES DE
SIQUEIRA, matrícula 3002-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-
03 (90001313) (processo nº 19.04.3352.0049255/2023-04).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 597, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 
1990,
e
no 
procedimento
de
gestão
administrativa 
PGEA
-
1.00.000.008842/2023-59, resolve:
Nomear LUIGI ADRI DE ROSA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador Regional da República do
51º Ofício da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente do
apostilamento de Carolina Noura de Moraes Rego, matrícula nº 30052, ocorrido em 20 de
julho de 2023, publicado no DOU de 21 de julho de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 346, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258566/2023, resolve:
Designar RODRIGO VICTOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29964, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe
de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro junto ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, substituto, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 1.041,
de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17
de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Hugo de Souza Oliveira Freires, matrícula MPF nº
26581, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, da função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Atendimento ao Usuário -
NUAU/PRR1ª Região.
Art. 2º Designar o servidor Hudson Alves da Silva, matrícula MPF nº 5197, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função
de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Atendimento ao Usuário - NUAU/PRR1ª Região.
Art. 3º Exonerar o servidor Hugo de Souza Oliveira Freires, matrícula MPF nº 26581,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do
cargo em comissão de Coordenador substituto, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação - CTIC/PRR1ª Região.
Art. 4º Nomear o servidor Hudson Alves da Silva, matrícula MPF nº 5197, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo
em comissão de Coordenador substituto, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação - CTIC/PRR1ª Região.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM

                            

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