DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1246856, resolve:
Nº 5.223 - exonerar PEDRO HENRIQUE GENERINO DE ALCÂNTARA, matrícula nº 399386, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247136, resolve:
Nº 5.224 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 396609, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247256, resolve:
Nº 5.225 - exonerar LILIANE DA SILVA COSTA DINIZ BARROS, matrícula nº 346370, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247276, resolve:
Nº 5.226 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula nº 377664, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247277, resolve:
Nº 5.227 - exonerar LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES, matrícula nº 392720, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247356, resolve:
Nº 5.228 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VITOR EDUARDO GUBERT DA SILVA, matrícula nº 410953, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete
da Senadora Tereza Cristina.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria
GP nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 03139/2022,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24 de julho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por ANA LUIZA DE
SOUSA FACCHINETTI, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 103, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
12040/2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de
Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03657/2017, resolve:
DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 591, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023, RENATA
CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 592, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023, a designação de
RENATA CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298, para substituir a Chefe da Seção de
Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de
2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 991, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0037049-
97.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora
VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJAO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para
exercer cargo em comissão.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.023, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002282-
54.2023.4.01.8014, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Bom Jesus da Lapa, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n.
05/2008-CJF, o servidor LUIS CLÁUDIO COSTA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína para ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027738-
53.2020.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art.
93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, e Resolução n. 460/2017-C JF,
que alterou o art. 38, §3º, da Resolução n. 3/2008-CJF, o servidor CESAR AUGUSTO BALDI,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, removido pelo SINAR para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
exercer cargo em comissão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.027, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013645-
68.2023.4.01.8004, resolve:
I - REVOGAR, a partir de 19/07/2023, a cessão para a Subseção Judiciária de
Feira de Santana, do servidor ANTONIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela
Portaria Presi - 9481804/2019, de 22/12/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 24/12/2019.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.028, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013617-
03.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 19/07/2023, Seção Judiciária da Bahia,
Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a
Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Irecê, para ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 1.031, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com
redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento
Interno, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO GARCIA VIEIRA para a função de Diretor
da Subseção Judiciária de Picos/PI, de 19/7/2023 a 31/5/2024;
II - DESIGNAR a Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA para a função
de Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Acre, de 19/7/2023 a 31/5/2024; e
II - TORNAR SEM EFEITO as designações do Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO
e do Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA de que trata a Portaria Presi 1010/2023,
publicada no DOU2 de 19/7/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.033, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019377-
42.2023.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
NEIDE GARCIA DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer função comissionada.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

                            

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