Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600007 7 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 – – – ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.400.000 At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 2.400.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 2.400.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 2.400.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 1.900.000 At i v i d a d e s 3006 20YZ Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 26 452 1.900.000 3006 20YZ 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 26 452 1.900.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 1.900.000 TOTAL - FISCAL 4.300.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 4.300.000 – – – ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 7.000.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.050.801 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.050.801 F 3-ODC 2 90 0 1444 4.050.801 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 977.298 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 977.298 F 3-ODC 2 90 0 1444 977.298 5025 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 1.971.901 5025 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 1.971.901 F 3-ODC 2 90 0 1444 1.971.901 TOTAL - FISCAL 7.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 7.000.000 – – – ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.200.000 Operações Especiais 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 1.200.000 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 1.200.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 1.200.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.200.000 – – – ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 13.422.253 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 13.422.253 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 13.422.253 F 3-ODC 2 90 0 1444 13.281.453 F 4-INV 2 90 0 1444 140.800 TOTAL - FISCAL 13.422.253 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 13.422.253 – – – ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.559.177 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 13.559.177 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 13.559.177 F 3-ODC 2 90 0 1000 13.559.177 TOTAL - FISCAL 13.559.177 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 13.559.177Fechar