DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
– – –
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
27.000.000
At i v i d a d e s
2217 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação
04 127
7.000.000
2217 20WQ
0001
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional
04 127
7.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.000.000
2217 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional
20 608
20.000.000
2217 214S 0001
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional
20 608
20.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
27.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
27.000.000
– – –
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.491.656
At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
6.491.656
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
6.491.656
F
3-ODC
2
90
0
1444
6.491.656
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
4.690.000
At i v i d a d e s
5031 8893
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS
08 244
4.690.000
5031 8893 0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS - Nacional
08 244
4.690.000
S
3-ODC
2
90
0
1444
4.690.000
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
8.029.000
At i v i d a d e s
5033 20GD
Inclusão Produtiva Rural
08 244
6.000.000
5033 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional
08 244
6.000.000
S
3-ODC
2
90
0
1444
6.000.000
5033 215I
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
08 306
2.029.000
5033 215I 0001
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN -
Nacional
08 306
2.029.000
S
3-ODC
2
30
0
1444
1.408.000
S
4-INV
2
40
0
1444
621.000
5035
Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas
8.232.044
At i v i d a d e s
5035 21CP
Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19)
08 122
8.232.044
5035 21CP 0001
Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (covid-19) - Nacional
08 122
8.232.044
S
3-ODC
2
90
0
1002
2.810.000
S
3-ODC
2
90
0
1444
5.422.044
TOTAL - FISCAL
6.491.656
TOTAL - S EG U R I DA D E
20.951.044
TOTAL - GERAL
27.442.700
– – –
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
297.036.715
Operações Especiais
2217 0E83
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-
Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)
28 846
297.036.715
2217 0E83 0050
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
- FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste
28 846
297.036.715
F
5-IFI
0
90
0
3050
297.036.715
TOTAL - FISCAL
297.036.715
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
297.036.715
– – –
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos
32.467.748
At i v i d a d e s
5034 21AQ
Proteção do Direito à Vida
14 422
32.467.748
5034 21AQ 0001 Proteção do Direito à Vida - Nacional
14 422
32.467.748
F
3-ODC
2
90
0
1444
32.467.748
TOTAL - FISCAL
32.467.748
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
32.467.748
– – –
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.933.464
At i v i d a d e s
0032 6662
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo
04 122
1.933.464
0032 6662 0001
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional
04 122
1.933.464