Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600009 9 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.933.464 2201 Brasil Moderniza 400.000 At i v i d a d e s 2201 21AN Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado 04 122 400.000 2201 21AN 0001 Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado - Nacional 04 122 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 2.333.464 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 2.333.464 – – – ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2207 Programa Espacial Brasileiro 2.125.953 At i v i d a d e s 2207 21AG Desenvolvimento de Sistemas Espaciais 19 572 2.125.953 2207 21AG 0001 Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional 19 572 2.125.953 F 3-ODC 2 90 0 1444 2.125.953 TOTAL - FISCAL 2.125.953 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 2.125.953 – – – ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.911.800 Operações Especiais 0910 0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) 28 846 1.911.800 0910 0122 0002 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) - Exterior 28 846 1.911.800 F 3-ODC 2 80 0 1050 1.911.800 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 68.000.000 At i v i d a d e s 5016 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 06 181 64.000.000 5016 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional 06 181 64.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1019 29.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 35.000.000 Projetos 5016 15XE Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe 06 181 4.000.000 5016 15XE 1853 Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe - No Município de Aracaju - SE 06 181 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1019 4.000.000 TOTAL - FISCAL 69.911.800 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 69.911.800 – – – ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 150.000 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 150.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 150.000 F 3-ODC 2 50 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 150.000 – – – ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 4.300.000 At i v i d a d e s 3006 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 4.300.000 3006 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 4.300.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 4.300.000 TOTAL - FISCAL 4.300.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 4.300.000 – – – ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 7.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 7.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 7.000.000 TOTAL - FISCAL 7.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 7.000.000Fechar