DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
– – –
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.200.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
1.200.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
1.200.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.200.000
TOTAL - FISCAL
1.200.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
1.200.000
– – –
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
13.422.253
Projetos
5025 14U2
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
13.422.253
5025 14U2 0001
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
13.422.253
F
3-ODC
2
90
0
1444
13.422.253
TOTAL - FISCAL
13.422.253
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
13.422.253
– – –
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
13.559.177
At i v i d a d e s
2221 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
9.971.103
2221 20WI 0001
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
18 544
9.971.103
F
3-ODC
2
30
0
1071
9.557.703
F
3-ODC
2
90
0
1071
413.400
2221 4926
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água
Bruta e da Segurança de Barragens
18 125
3.588.074
2221 4926 0001
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta
e da Segurança de Barragens - Nacional
18 125
3.588.074
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.752.200
F
3-ODC
2
90
0
1071
835.874
TOTAL - FISCAL
13.559.177
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
13.559.177
– – –
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
27.000.000
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
27.000.000
2217 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
20 608
27.000.000
F
4-INV
2
40
0
1000
27.000.000
TOTAL - FISCAL
27.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
27.000.000
– – –
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5029
Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas
11.913.700
At i v i d a d e s
5029 6414
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo
Federal - Cadastro Único
08 122
11.913.700
5029 6414 0001
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo
Federal - Cadastro Único - Nacional
08 122
11.913.700
S
3-ODC
2
90
0
1444
11.913.700
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
8.029.000
At i v i d a d e s
5033 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança
Alimentar e Nutricional
08 306
2.029.000
5033 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional - Nacional
08 306
2.029.000
S
3-ODC
2
30
0
1444
2.029.000
5033 8948
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e
Produção de Alimentos
08 511
6.000.000
5033 8948 0001
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e
Produção de Alimentos - Nacional
08 511
6.000.000
S
3-ODC
2
30
0
1444
6.000.000
5035
Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas
2.810.000
At i v i d a d e s
5035 21DQ
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Auxílio Brasil
08 122
2.810.000
5035 21DQ 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Auxílio Brasil - Nacional
08 122
2.810.000
S
3-ODC
2
90
0
1002
2.810.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - S EG U R I DA D E
22.752.700
TOTAL - GERAL
22.752.700