DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600012
12
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3006 15ZW
Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-010/TO
26 782
17.980.780
3006 15ZW
0017
Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins
26 782
17.980.780
Trecho construído (quilômetro): 6
F
4-INV
2
90
0
1444
17.980.780
3006 7J39
Construção de Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434/PB
26 782
92.252
3006 7J39 0025
Construção de Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434/PB - No Estado da Paraíba
26 782
92.252
Trecho construído (quilômetro): 1
F
4-INV
2
90
0
1444
92.252
3006 7V18
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA
26 782
30.000.000
3006 7V18 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA - No Estado da Bahia 26 782
30.000.000
Trecho construído (quilômetro): 12
F
4-INV
2
90
0
1444
30.000.000
3006 7XT1
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-
080/DF
26 782
35.000.000
3006 7XT1 0053
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF
- No Distrito Federal
26 782
35.000.000
Trecho adequado (quilômetro): 3
F
4-INV
2
90
0
1444
35.000.000
T OT A L - FISCAL
127.103.032
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
127.103.032
– – –
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
460.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
26 122
460.000
0032 216H 0002
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior
26 122
460.000
Agente público beneficiado (unidade): 4
F
3-ODC
2
90
0
1052
460.000
T OT A L - FISCAL
460.000
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
460.000
– – –
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
3.000.000.000
Operações Especiais
0903 00UV
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
28 845
3.000.000.000
0903 00UV 0001 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional
28 845
3.000.000.000
Transferência efetivada (unidade): 1
F
3-ODC
1
30
0
1444
1.500.000.000
F
3-ODC
1
40
0
1444
1.500.000.000
T OT A L - FISCAL
3.000.000.000
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
3.000.000.000
– – –
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
9.000
At i v i d a d e s
5012 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
9.000
5012 2994 0028
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Sergipe
12 363
9.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
9.000
T OT A L - FISCAL
9.000
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
9.000
– – –
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
9.000.000
At i v i d a d e s
5016 2726
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e
Interesses da União
06 181
9.000.000
5016 2726 0001
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e
Interesses da União - Nacional
06 181
9.000.000
Operação realizada (unidade): 767
F
4-INV
2
90
0
1444
9.000.000
T OT A L - FISCAL
9.000.000
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
9.000.000
– – –
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
127.103.032
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 782
20.000.000
3006 219Z 0050
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste
26 782
20.000.000
Infraestrutura mantida (unidade): 90
F
4-INV
2
90
0
1444
20.000.000
Projetos
3006 105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR- 1 0 1 / BA
26 782
30.000.000
3006 105S 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado
da Bahia
26 782
30.000.000
Trecho adequado (quilômetro): 12
F
4-INV
2
90
0
1444
30.000.000
3006 108X
Implantação de Postos de Pesagem
26 782
14.030.000
3006 108X 0021
Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Maranhão
26 782
14.030.000
Posto implantado (unidade): 1
F
4-INV
2
90
0
1444
14.030.000