DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202014055
DIREITO (Bacharelado)
120
FACULDADE DE
ITABERAÍ -
FAC M A I S
CENTRO 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR MAIS EIRELI
QUADRA AMO1, LOTE 03, SN, RODOVIA BR
070, MELISSA PARK, ITABERAÍ/GO
. 2
202014054
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120
FACULDADE DE
ITABERAÍ -
FAC M A I S
CENTRO 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR MAIS EIRELI
QUADRA AMO1, LOTE 03, SN, RODOVIA BR
070, MELISSA PARK, ITABERAÍ/GO
. 3
202014056
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120
FACULDADE DE
ITABERAÍ -
FAC M A I S
CENTRO 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR MAIS EIRELI
QUADRA AMO1, LOTE 03, SN, RODOVIA BR
070, MELISSA PARK, ITABERAÍ/GO
. 4
201906461
DIREITO (Bacharelado)
200
FACULDADE DE TECNOLOGIA E
CIÊNCIAS - FTC ALAGOINHAS
ORGANIZACAO 
TECNOLOGICA
DE ENSINO LTDA
RUA DANTAS BIÃO, 305, ALAGOINHAS VELHA,
A L AG O I N H A S / BA
. 5
201931546
PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
80
FACULDADE DE TECNOLOGIA
SENAC 
SÃO
JOSÉ 
DOS
PINHAIS
SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVENIDA 
ROCHA 
POMBO, 
3028, 
- 
DE
2302/2303 AO FIM, ÁGUAS BELAS, SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS/PR
. 6
201902244
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
60
FACULDADE DO AMAZONAS
ESCOLAS
UNIDAS 
DE
OURO
PRETO DO OESTE - UNEOURO
AVENIDA COSME FERREIRA, 816, COROADO,
M A N AU S / A M
. 7
201902242
DIREITO (Bacharelado)
120
FACULDADE DO AMAZONAS
ESCOLAS
UNIDAS 
DE
OURO
PRETO DO OESTE - UNEOURO
AVENIDA COSME FERREIRA, 816, COROADO,
M A N AU S / A M
. 8
202023863
DIREITO (Bacharelado)
70
FACULDADE 
LEONARDO
DA
VINCI DE JACOBINA
SOCIEDADE EDUCACIONAL
DO
VALE DO ITAPOCU S/S LTDA.
AVENIDA 
CENTENÁRIO,
300 
B,
NAZARÉ,
JACO B I N A / BA
. 9
201933036
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
210
FACULDADE 
MARECHAL
RONDON DE OSASCO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA
MINAS 
BOGASIAN,
253,
CENTRO,
O S A S CO / S P
. 10
202124258
TEOLOGIA (Bacharelado)
200
FACULDADE MCPHERSON DE
ARARAS
INSTITUTO 
EDUCACIONAL
MCPHERSON
RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, 108, JD.
BELVEDERE, JARDIM BELVEDERE, ARARAS/SP
. 11
201929157
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
90
FACULDADE 
PITÁGORAS
UNIDADE CARUARU
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA CLETO CAMPELO, 36, - LADO PAR,
MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU/PE
. 12
201802761
DIREITO (Bacharelado)
160
FACULDADE SION
SOCIEDADE EDUCACIONAL SION
LTDA - ME
WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA, 381,
CAÇARI, BOA VISTA/RR
. 13
202022996
DIREITO (Bacharelado)
200
FACULDADES JURIS
SANDRA
SOUSA 
DE
JESUS
REZENDE - ME
RUA T 28, S/N, - ATÉ 1169/1170, SETOR
BUENO, GOIÂNIA/GO
. 14
201906339
DIREITO (Bacharelado)
240
FACULDADE 
UNINASSAU
CARPINA
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO,
CARPINA/PE
. 15
201906354
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
240
FACULDADE 
UNINASSAU
CARPINA
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO,
CARPINA/PE
. 16
201906356
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
240
FACULDADE 
UNINASSAU
CARPINA
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO,
CARPINA/PE
. 17
201906355
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
240
FACULDADE 
UNINASSAU
CARPINA
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO,
CARPINA/PE
. 18
202023605
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
60
INSTITUTO 
PLENITUDE
E D U C AÇ ÃO
PLENITUDE EDUCACAO LTDA
RUA PEIXOTO GOMIDE, 282, - ATÉ 1248 -
LADO 
PAR, 
JARDIM
PAULISTA, 
SÃO
P AU LO / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201907534
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2000
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ILHÉUS
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS
LTDA - ME
. 2
201907539
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
2000
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ILHÉUS
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS
LTDA - ME
. 3
201907540
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
2000
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ILHÉUS
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS
LTDA - ME
. 4
201907541
SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico)
2000
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ILHÉUS
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS
LTDA - ME
. 5
201927745
TEOLOGIA (Bacharelado)
500
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
. 6
201929341
GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE
REGISTRO (Tecnológico)
1000
FACULDADE 
DE
DIREITO,
EDUCAÇÃO E GESTÃO
MEU 
CURSO 
INTELIGENCIA 
E 
TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA
. 7
201929342
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1000
FACULDADE 
DE
DIREITO,
EDUCAÇÃO E GESTÃO
MEU 
CURSO 
INTELIGENCIA 
E 
TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA
. 8
201926864
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2000
FACULDADE DE TECNOLOGIA EM
S AÚ D E
ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO
SC LTDA - EPP
. 9
201926854
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
2000
FACULDADE DE TECNOLOGIA EM
S AÚ D E
ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO
SC LTDA - EPP
. 10
201926866
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
2000
FACULDADE DE TECNOLOGIA EM
S AÚ D E
ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO
SC LTDA - EPP
. 11
201926867
MARKETING (Tecnológico)
2000
FACULDADE DE TECNOLOGIA EM
S AÚ D E
ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO
SC LTDA - EPP
. 12
201928807
PEDAGOGIA (Licenciatura)
2000
FACULDADE DE TECNOLOGIA EM
S AÚ D E
ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO
SC LTDA - EPP
. 13
201928803
RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
2000
FACULDADE DE TECNOLOGIA EM
S AÚ D E
ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO
SC LTDA - EPP
. 14
201908104
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
150
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI
PORTO ALEGRE
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-SENAI
. 15
201908151
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
150
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI
PORTO ALEGRE
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-SENAI
. 16
201908149
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
150
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI
PORTO ALEGRE
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-SENAI
. 17
201908145
SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (Tecnológico)
150
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI
PORTO ALEGRE
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-SENAI
. 18
201508539
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300
FACULDADE 
IDEAU
DE 
PASSO
FUNDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DE PASSO FUNDO LTDA
. 19
201508558
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
300
FACULDADE 
IDEAU
DE 
PASSO
FUNDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DE PASSO FUNDO LTDA
. 20
201508546
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
300
FACULDADE 
IDEAU
DE 
PASSO
FUNDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DE PASSO FUNDO LTDA
. 21
201905726
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500
FACULDADE IEDUCARE
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
. 22
201905725
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500
FACULDADE IEDUCARE
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
. 23
202008246
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500
FACULDADE 
INTERNACIONAL
DE
SÃO PAULO
FACULDADE INTERNACIONAL DE SAO PAULO
LT DA