DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 24
202008248
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500
FACULDADE 
INTERNACIONAL
DE
SÃO PAULO
FACULDADE INTERNACIONAL DE SAO PAULO
LT DA
. 25
201930670
PEDAGOGIA (Licenciatura)
2000
FACULDADE OLGA METTIG
ECLETICA - NX EDUCACAO E CIENCIA LTDA
. 26
201905716
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300
FACULDADE URCI
INSTITUTO ROSE-CROIX DE ENSINO, PESQUISA E
E X T E N S AO
. 27
201905718
HISTÓRIA (Licenciatura)
300
FACULDADE URCI
INSTITUTO ROSE-CROIX DE ENSINO, PESQUISA E
E X T E N S AO
PORTARIA SERES/MEC Nº 240, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202113111
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1000
FACULDADE 
ALFAUNIPAC
DE 
TEÓFILO
OT O N I
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA
. 2
202015440
RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
1000
FACULDADE CENTRO-OESTE
INSTITUTO EDUCACIONAL HBF LTDA
. 3
202113073
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200
FACULDADE COTEMIG
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS
GERAIS LTDA
. 4
202113792
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
200
FACULDADE COTEMIG
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS
GERAIS LTDA
. 5
202113072
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
200
FACULDADE COTEMIG
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS
GERAIS LTDA
. 6
202113086
LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
800
FACULDADE CULTURA INGLESA
ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO
. 7
202123234
GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
100
FACULDADE DE SÃO MARCOS
SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO MARCOS LTDA
. 8
202112014
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500
FACULDADE INESP - INSTITUTO NACIONAL
DE ENSINO E PESQUISA
IADEB-MODULO 
DE
EDUCACAO 
AVANCADA
LT DA
. 9
202121982
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
100
FACULDADE ITA EDUCACIONAL
ITA
- 
CURSOS,
TREINAMENTOS
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
. 10
202013802
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
2500
FACULDADE PREPARA
MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
. 11
202013803
GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
2500
FACULDADE PREPARA
MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
. 12
202013805
MARKETING (Tecnológico)
2500
FACULDADE PREPARA
MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
. 13
202013801
PEDAGOGIA (Licenciatura)
2500
FACULDADE PREPARA
MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
. 14
202113776
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
600
FACULDADES INTEGRADAS
EINSTEIN DE
LIMEIRA
ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE
EDUCACAO E
C U LT U R A
. 15
202113771
GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
600
FACULDADES INTEGRADAS
EINSTEIN DE
LIMEIRA
ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE
EDUCACAO E
C U LT U R A
. 16
202113774
LOGÍSTICA (Tecnológico)
600
FACULDADES INTEGRADAS
EINSTEIN DE
LIMEIRA
ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE
EDUCACAO E
C U LT U R A
. 17
202113773
PEDAGOGIA (Licenciatura)
600
FACULDADES INTEGRADAS
EINSTEIN DE
LIMEIRA
ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE
EDUCACAO E
C U LT U R A
. 18
202113778
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
600
FACULDADES INTEGRADAS
EINSTEIN DE
LIMEIRA
ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE
EDUCACAO E
C U LT U R A
. 19
202015247
AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
200
FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO
INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E
EXTENSAO LTDA
. 20
202015248
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
200
FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO
INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E
EXTENSAO LTDA
. 21
202015249
GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
200
FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO
INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E
EXTENSAO LTDA
. 22
202015250
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200
FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO
INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E
EXTENSAO LTDA
. 23
202014590
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
400
FACULDADE VALE DO AÇO
FACULDADE VALE DO ACO LTDA
. 24
202014591
PEDAGOGIA (Licenciatura)
400
FACULDADE VALE DO AÇO
FACULDADE VALE DO ACO LTDA
. 25
202023604
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
2000
INSTITUTO PLENITUDE EDUCAÇÃO
PLENITUDE EDUCACAO LTDA
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.471/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a homologação da atualização da
estrutura organizacional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista a necessidade de atualização no Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do Campus
Porto Velho Calama do IFRO, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional do Campus
Porto Velho Calama, conforme tabela abaixo:
.
Unidade
Setor - Estrutura Organizacional
Código/Função
Código/Função
(alteração)
.
Campus Porto
Velho Calama
Departamento de Extensão (DEPEX)
CD-4
CD-3
.
Departamento 
de 
Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação (DEPESP)
CD-3
CD-4
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2023
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para
Professor Substituto na área de Bases dos Processos
de
Agressão, Defesa
e
Proteção
II, Bases
dos
Processos Psicossociais e Atenção Primária em Saúde
O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas
atribuições
legais,
considerando 
os
Processos
23111.016242/2023-57,
23111.016238/2023-68 e 23111.016246/2023-46, o Edital n° 08/2023, publicado Extrato
no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, página 98, de 7 de Junho de 2023,
resolve:
Área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II - habilitar
os candidatos: TÁSSIO RÔMULO SILVA ARAÚJO LUZ (1º lugar); IARA ALDA FONTES GO ES
(2º lugar) e classificar para contratação o primeiro colocado.
Área de Bases dos Processos Psicossociais - habilitar e classificar para
contratação o candidato PAULO CÉSAR DE MOURA LUZ (1º lugar).
Área de Atenção Primária em Saúde - habilitar e classificar para contratação
a candidata PATRÍCIA FERNANDEZ GARCIA (1º lugar).
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO