DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.614, DE 25 DE JULHO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizada
em 
14/06/2023
e
12/07/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 14/06/2023 e 12/07/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Substituto
ANEXO I
1 - Processo: 71000.048778/2023-42
Proponente: Associação Atlética Neurologia Ativa
Título: Projeto Neurologia Ativa Superliga B
Registro: 2300964
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 35.393.233/0001-86
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 880.181,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 142609-5
Período de Captação até: 12/07/2025
2 - Processo: 71000.048879/2023-13
Proponente: Associação Campoerense de Futebol - ACEF
Título: Campo Erê Futebol Ano 3
Registro: 2301013
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.650.850/0001-99
Cidade: Campo Erê UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 904.502,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4369 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14825-3
Período de Captação até: 12/07/2025
3 - Processo: 71000.051098/2023-14
Proponente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer
Título: Escola de Craques
Registro: 2301068
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.151.725/0001-05
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 981.993,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8357-X
Período de Captação até: 12/07/2025
4 - Processo: 71000.052024/2023-97
Proponente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer
Título: Escola de Craques - Continuidade
Registro: 2301117
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.151.725/0001-05
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 737.317,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58358-8 Período de Captação até: 12/07/2025
5 - Processo: 71000.025890/2023-13
Proponente: Associação Comunitária Padre Abdon Valério de Bom Sucesso e Baixa do Felix
Título: Energia em Movimento
Registro: 2300414
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.897.320/0001-96
Cidade: Quixeré UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 521.785,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2512 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24919-X
Período de Captação até: 12/07/2025
6 - Processo: 71000.048875/2023-35
Proponente: Associação de Bochas de São Marcos
Título: Disciplina de Campeão
Registro: 2301010
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 596.738,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28556-0
Período de Captação até: 12/07/2025
7 - Processo: 71000.050449/2023-61
Proponente: Associação de Bochas de São Marcos
Título: Novos Tempos; Novos Rumos
Registro: 2301067
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 742.874,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28555-2
Período de Captação até: 12/07/2025
8 - Processo: 71000.053605/2023-46
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil
Título: Trekking Educacional
Registro: 2301198
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.010.428/0001-18
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.055.621,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99711-0
Período de Captação até: 12/07/2025
9 - Processo: 71000.053610/2023-59
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil
Título: Cultura Breakdance ano II
Registro: 2301201
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.010.428/0001-18
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 556.205,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99710-2
Período de Captação até: 12/07/2025
10 - Processo: 71000.053816/2023-89
Proponente: Associação de Educação e Esportes do Estado de São Paulo
Título: EDESP Voleibol Feminino
Registro: 2301233
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.188.220/0001-01
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 990.987,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3150 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24402-3
Período de Captação até: 12/07/2025
11 - Processo: 71000.053798/2023-35
Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente
Título: Dia de Padel
Registro: 2301236
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.407.896/0001-32
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 528.115,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3266 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40014-9
Período de Captação até: 12/07/2025
12 - Processo: 71000.053608/2023-80
Proponente: Associação de Polo Aquático Univ Fed Santa Catarina
Título: Natação e Polo Aquático Para Todos Ano III
Registro: 2301199
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 81.531.030/0001-26
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.165.958,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1453 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 86264-9 Período de Captação até: 12/07/2025
13 - Processo: 71000.044598/2023-91
Proponente: Associação Desportiva Brasil Futuro
Título: Sorocaba Futsal Sub 20 Ano III
Registro: 2300764
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.912.100/0001-50
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 510.655,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3548 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 290065-3
Período de Captação até: 12/07/2025
14 - Processo: 71000.052388/2023-77
Proponente: Associação Desportiva Xoxo 10
Título: Na Quadra com o Craque - Falcão
Registro: 2301140
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.640.095/0001-85
Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.198.492,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20868-X
Período de Captação até: 12/07/2025
15 - Processo: 71000.053228/2023-45
Proponente: Associação de Voleibol Vila Velha
Título: Vila Velha Vôlei
Registro: 2301186
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 26.703.753/0001-57
Cidade: Ponta Grossa UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 215.314,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0030 DV: 2 Corrente (Captação) vinculada
nº 131332-0
Período de Captação até: 12/07/2025
16 - Processo: 71000.048873/2023-46
Proponente: Associação dos Amigos do Parque Pedra da Cebola
Título: Pedra da Cebola - Futebol - Ano 1
Registro: 2301009
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.016.997/0001-01
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 717.349,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58344-8
Período de Captação até: 12/07/2025
17 - Processo: 71000.045023/2023-96
Proponente: Associação Esportiva CECAP
Título: CECAP Futebol Social
Registro: 2300845
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.699.705/0001-00