DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600046
46
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Período de Captação até: 12/07/2025
58 - Processo: 71000.051695/2023-31
Proponente: Município de Guamiranga
Título: Escolinha de Futebol Futuros Talentos de Guamiranga
Registro: 2301085
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.616.255/0001-46
Cidade: Guamiranga UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 131.434,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0972 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46434-1
Período de Captação até: 12/07/2025
59 - Processo: 71000.045822/2023-62
Proponente: NIX Diversidade e Economia Social
Título: Jogos NIX Trans - Ano II
Registro: 2300923
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.332.178/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 791.589,71
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58735-4
Período de Captação até: 12/07/2025
60 - Processo: 71000.045296/2023-31
Proponente: NIX Diversidade e Economia Social
Título: Desafio Crer de Mountain Bike - DCMTB
Registro: 2300873
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.332.178/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 729.366,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58749-4
Período de Captação até: 12/07/2025
61 - Processo: 71000.049982/2023-81
Proponente: ONG - Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social
Título: Beach Tennis Leticia
Registro: 2301050
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.566.488/0001-72
Cidade: Jundiaí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.027.955,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33249-6
Período de Captação até: 12/07/2025
62 - Processo: 71000.048840/2023-04
Proponente: Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca
Título: Futuro Campeão
Registro: 2300985
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 56.885.262/0001-35
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 594.685,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 102099-4
Período de Captação até: 12/07/2025
63 - Processo: 71000.053231/2023-69
Proponente: Sfera Sociedade Anônima do Futebol
Título: De jogador a Atleta - Desenvolvimento Integral de Atletas de Futebol de Alto
Rendimento do Sub 15
Registro: 2301188
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 45.871.604/0001-41
Cidade: Salto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.661.273,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4588 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17063-1
Período de Captação até: 12/07/2025
64 - Processo: 71000.053230/2023-14
Proponente: Sfera Sociedade Anônima do Futebol
Título: De jogador a Atleta - Desenvolvimento Integral de Atletas de Futebol de Alto
Rendimento do Sub 17
Registro: 2301189
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.871.604/0001-41
Cidade: Salto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.347.192,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4588 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17062-3
Período de Captação até: 12/07/2025
65 - Processo: 71000.052538/2023-42
Proponente: Sistema Brasileiro Pro Arte Saúde e Meio Ambiente
Título: Aikuã Voleibol Parauapebas
Registro: 2301145
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.425.391/0001-75
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 506.680,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1535 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30248-1
Período de Captação até: 12/07/2025
66 - Processo: 71000.045841/2023-99
Proponente: Sociedade Morgenau
Título: Bolão
Registro: 2300936
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 78.174.547/0001-09
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 106.643,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação
vinculada nº 43265-2
Período de Captação até: 12/07/2025
67 - Processo: 71000.052027/2023-21
Proponente: Sociedade Morgenau
Título: Natação
Registro: 2301108
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 78.174.547/0001-09
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 160.723,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação
vinculada nº 43328-4
Período de Captação até: 12/07/2025
68 - Processo: 71000.052028/2023-75
Proponente: Sociedade Morgenau
Título: Karatê
Registro: 2301105
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 78.174.547/0001-09
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 217.724,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação
vinculada nº 43329-2
Período de Captação até: 12/07/2025
69 - Processo: 71000.048837/2023-82
Proponente: Sociedade Recreativa Filadelfia
Título: Os Crias da Bola
Registro: 2300982
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.953.091/0001-45
Cidade: Governador Valadares UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 192.063,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação
vinculada nº 138370-1
Período de Captação até: 12/07/2025
70 - Processo: 71000.048871/2023-57
Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri
Título: Projeto Mais Social do Ceará - PROMAS 7º
Registro: 2301008
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.073.383/0001-70
Cidade: Governador Valadares UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 993.177,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação
vinculada nº 69643-9 Período de Captação até: 12/07/2025
71 - Processo: 71000.044803/2023-19
Proponente: União Futebol Clube
Título: Base do União FC
Registro: 2300797
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 19.579.341/0001-91
Cidade: Divino UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 879.644,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2025 DV: 7 Conta Corrente (Captação
vinculada nº 21332-2
Período de Captação até: 12/07/2025
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.053793/2023-11
No Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, na Seção 1, página
23 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.613/2023, ANEXO I, onde se lê: Registro: 23011229,
leia-se: Registro: 2301229.
Processo Nº 71000.048865/2023-08
No Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, na Seção 1, página
23 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.613/2023, ANEXO I, onde se lê: Registro: 2301003,
leia-se: Registro: 2301004.
Processo Nº 71000.053585/2023-11
No Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, na Seção 1, página
22 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.613/2023, ANEXO I, onde se lê: Título: Saber Viver
Bons na Escola-Barra do Riacho 2024, leia-se: Título: Projeto Saber Viver - Acreditar É
Preciso 2024.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da Reunião de 08 a 10/08/2023.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais
utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve
ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento
da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;
2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente
de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido
de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo
na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de
decisão do Colegiado;
4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna
"ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s)
constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do
julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de
que trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art.
47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento
Interno do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento
do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima
citada; e