DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONCEDER
autorização, à
empresa SERVIS
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº
07.945.678/0005-10, 
para 
exercer 
a(s) 
atividade(s)
de 
Segurança 
Pessoal 
no
Maranhão.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.183, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/69567 -
DPF/ANS/GO, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CRV INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ nº 03.937.452/0001-92 para atuar em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.184, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/69703 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
4 (quatro) Espingardas calibre 12
6 (seis) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
12000 (doze mil) Munições calibre .380
4722 (quatro mil e setecentas e vinte e duas) Munições calibre 12
80000 (oitenta mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
19555
(dezenove mil
e quinhentos
e
cinquenta e
cinco) Gramas
de
pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
12000 (doze mil) Espoletas calibre .380
4484 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
3 (três) Armas de choque elétrico de contato direto
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
3 (três) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.185, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/69740 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
CONCEDER autorização à empresa NEOGUARD VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
34.520.018/0001-36, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente PADRAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
66.652.181/0001-49:
2 (duas) Espingardas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas calibre 12
140 (cento e quarenta) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.186, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/69856 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 23.893.725/0002-32, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente WERNER SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, CNPJ nº
15.169.837/0001-36:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.187, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69921 - DELESP/DREX/SR/PF/BA ,
resolve:
CONCEDER
autorização, à
empresa
CSP
SEGURANCA LTDA,
CNPJ
nº
33.190.734/0001-30, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na Bahia.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.188, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/70028 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 32.195.043/0001-66, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-43:
3 (três) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº
20.129.914/0001-64:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 38
56 (cinquenta e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.189, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/70061 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
EM SEGURANÇA TIRADENTES LTDA, CNPJ nº 03.720.968/0001-80, sediada em Goiás, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
2705 (duas mil e setecentas e cinco) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
3638 (três mil e seiscentos e trinta e oito) Gramas de pólvora
11534 (onze mil e quinhentas e trinta e quatro) Espoletas calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.190, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/70073 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa DEA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
18.207.158/0001-00, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Sergipe.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.191, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/70083 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 05.290.522/0001-99, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.192, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/70182 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E
INTELIGENCIA LTDA, CNPJ nº 39.327.524/0001-27, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0003-22:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0003-22:
300 (trezentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.193, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/70197 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
CONCEDER autorização à empresa DNA VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA
LTDA, CNPJ nº 34.938.038/0001-21, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente PROTHEN VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
23.098.595/0001-65:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente PROTHEN VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
23.098.595/0001-65:
188 (cento e oitenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.194, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte