DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ROZANA
MOHAMED 
ABDOU
MOHAMED
ABDELRAHMAN 
ELGAMAL
-
F732917-9, natural de Egito, nascido(a) em 6 de março de 2015, filho(a) de Mohamed
Abdou Mohamed Abdelrahman Elgamal e de Asmaa Mohamed Awad Abdelsalam,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393364/2023);
RUKAIAH ALHUTHEILY - F862869-6, natural da Turquia, nascido(a) em 21 de
setembro de 2016, filho(a) de Hemeyr Alhutheily e de Savsan Alhutheily, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395153/2023);
SAMY ESTIVENE - G212941-E, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de
2011, filho(a) de Fednel Estivene e de Christela Gustave Estivene, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0394190/2023);
SYEDA MUBASHARA FATIMA - F821064-3, natural do Paquistão, nascido(a)
em 29 de setembro de 2013, filho(a) de Syed Wajid Ali Shah e de Sumaira Wajid,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383993/2023);
SYED
MUHAMMAD
SAMAR
ABBAS BUKHARI
-
F821067-Y,
natural
do
Paquistão, nascido(a) em 22 de dezembro de 2018, filho(a) de Syed Wajid Ali Shah e
de Sumaira Wajid, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383985/2023);
TARIQ YOUNIS TARIQ SAWAFTAH -
F779762-R, natural da Jordânia,
nascido(a) em 25 de dezembro de 2018, filho(a) de Younis Tariq Sawaftah e de Aseel
Shehada Zuhdi Abu Al-Enain, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0384262/2023);
WARA NADJENKA GALVAN
UGARTE - V844960-5, natural
dea Bolívia,
nascido(a) em 10 de novembro de 2005, filho(a) de Victor Hugo Galvan Quispe e de
Lineth Hiordana Ugarte Bustamante, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0376262/2023);
WELY LO - F642351-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de outubro de
2020, filho(a) de Bamba Lo e de Fatou Gaye, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0387863/2023);
YUNG CHI CHANG - F159136-W, natural da China, nascido(a) em 10 de maio
de 2014, filho(a) de Chang Feng Yu e de Chu Hsiu Wen, residente no Estado do Pará
(Processo nº 235881.0387826/2023) e
ZEYAD AHMED ELBAZ ALI AHMED - F750979-M, natural do Egito, nascido(a)
em 27 de agosto de 2018, filho(a) de Ahmed Elbaz Ali Ahmed Hassan e de Samah
Samir 
Ali 
Ismail 
Hassan, 
residente 
no
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0385338/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0275791/2022.
Código: 303.129
Interessado: MALACHY CHUKWUBUIKE UGWU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do País por mais de 90 (noventa) dias, portanto não preenche o requisito
previsto no inciso II do art. 65, c/c inciso II do art. 66 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art.
51 da Portaria 623/2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0218277/2022.
Código: 236.698
Interessado: ROBENSON ISRAEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como a comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa em conformidade com a Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, houve
o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017."
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0190476/2022
Código: 203.492
Interessado: REGINALD CAJOUR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como (comprovante de residência válido de acordo com a portaria
623 de 13 de novembro de 2020), foi notificado a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com
sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0179496/2022.
Código: 190.761
Interessado: ANTONY NEPTALY AREVALO ACUNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado pela Polícia
Federal a complementar os seguintes documentos: legalização e tradução do antecedente
criminal do país de origem, comprovante de prova presencial (certificado apresentado na
modalidade online), comprovante de residência dos últimos 4 anos. Contudo, o requerente
não apresentou nenhum dos documentos solicitados, interferindo diretamente na
instrução processual realizada pela Polícia Federal. Diante disso, indefere o pedido, tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c
art. 7º § 2º, da Portaria nº 623, DE 13 DE novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.187, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Sem Deixar Rastros (Polônia - 2021)
Título Original: Zeby nie bylo sladów
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jan P. Matuszynski
Criador(es): Leszek Bodzak, Aneta Hickinbotham
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001516/2023-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.188, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Megatubarão 2 (Estados Unidos - 2023)
Título Original: The Meg 2
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ben Wheatley
Criador(es): Belle Avery, Lorenzo Di Bonaventura
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Atos Criminosos, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001510/2023-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.189, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Não Abra! (Estados Unidos - 2023)
Título Original: It Lives Inside
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bishal Dutta
Criador(es): Raymond Mansfield, Sean Mckittrick
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001531/2023-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.190, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Vai ter troco (Brasil - 2023)
Título Original: Vai ter troco
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Maurício Eça
Criador(es): Diane Maia
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Atos Criminosos, Conteúdo Sexual e Drogas
Processo: 08017.001575/2023-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.191, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Mansão Mal-Assombrada (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Haunted Mansion
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Justin Simien
Criador(es): Jonathan Eirich, Dan Lin, Brigham Taylor
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Medo e Violência
Processo: 08017.001576/2023-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.192, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Som Brasil: Titãs (Brasil - 2023)
Título Original: Som Brasil: Titãs
Categoria: Especial
Diretor(es): Monica Almeida, Gian Carlo Bellotti
Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.