DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
5.900.000
Operações Especiais
5013 0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
12 364
5.900.000
5013 0048 7492
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio,
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da
Bahia
12 364
5.900.000
F
4-INV
7
30
8
1000
5.900.000
TOTAL - FISCAL
5.900.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
300.000
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
300.000
5012 20RL 0012
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre
12 363
300.000
F
3-
ODC
7
90
8
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
4.000.000
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
4.000.000
5012 20RL 7056
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio e Aquisição de
Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte
12 363
4.000.000
F
4-INV
7
90
8
1000
4.000.000
TOTAL - FISCAL
4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
3.736.430
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
3.736.430
5016 21BM 0052
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás
06 181
3.350.000
F
4-INV
7
90
0
1000
3.350.000
5016 21BM 7127
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento
à 
Criminalidade
-
Aquisição 
de
Veículos,
Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Santa
Catarina
06 181
386.430
F
3-
ODC
7
90
0
1000
386.430
TOTAL - FISCAL
3.736.430
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.736.430
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5019
Atenção Primária à Saúde
700.000
At i v i d a d e s
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
700.000
5019 8581 7447
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
Reforma e Aquisição de Equipamentos. - No Estado do Ceará
10 301
700.000
S
4-INV
7
31
6
1001
700.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
700.000
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
935.000