DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 19.20.06/PP. O Município de São Luís do 
Curu, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados, que no dia 15 de Março de 2019, às 9:00h, estará realizando licitação na 
Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e óleo 
lubrificante para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu. Referido Edital poderá ser adquirido pelo Portal: www.tce.
ce.gov.br/municipios. São Luís do Curu-CE, 27 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, localizada na Rua Cel. 
Gustavo Lima, nº 230 - Centro - Ipaumirim/CE, comunica aos interessados que no dia 15 de Março de 2019, às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade 
Tomada de Preços nº 2019.02.27.02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do 
Município de Ipaumirim/Ce, tudo conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, ou pelo portal de licitações. Ipaumirim-Ce, 27 de fevereiro de 2019. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura de Propostas e Julgamento - Tomada de Preço N° 
002/19-TP. A Câmara Municipal de Aracati, por meio de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das 
empresas para sessão a ser realizada no dia 01 de março de 2019, às 09:30 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da 
licitação Tomada de Preços nº 002/19-TP, que tem como objeto a prestação de serviço de assessoria e consultoria em Recursos Humanos e  consultoria ao 
Controle Interno junto a Câmara Municipal de Aracati, com a abertura dos envelopes de propostas técnicas e de preços das empresas Habilitadas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2502.01/2019 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tururu-CE comunica aos interessados que a Abertura da Tomada de Preços Nº 
2502.01/2019, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de quadra esportiva coberta na Rua Doca da Ola, 
Bairro Alto dos Feitosas na Sede do Município de Tururu-CE, com Abertura prevista para o dia 14 de Março de 2019, às 09h30min, fica ADIADO 
para o dia 18 de Março de 2019, às 10h. Tururu-CE, 28 de Fevereiro de 2019. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
12.001/2019-TP – Declaro REVOGADO o Processo Licitatório derivado do certame originado no Edital de Tomada de Preços Nº 12.001/2019-TP, que tem 
por OBJETO a Construção de Um Passeio Público no Município de Monsenhor Tabosa-CE, com base no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, conforme 
as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Fevereiro de 
2019. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO À CARONA 
Nº 003/2019-C – Errata do Extrato do Contrato da Carona Nº 003/2019-C – ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 186.400,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil 
e Quatrocentos Reais); LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 176.400,00 (Cento e Setenta Seis Mil e Quatrocentos Reais). Inez Helena Braga –  Presidente 
da Comissão de Licitação. 
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ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA   Nº 001/2017 - O   PRESIDENTE   DA   COMISSÃO   DE 
LICITAÇÃO   DA   PREFEITURA   MUNICIPAL   DE   IRACEMA 
TORNA PÚBLICO O ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO 
EM VIGÊNCIA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 
001/2017. CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA (AV. 
AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS) PARA DUPLICAÇÃO 
DA ESTRADA DE ACESSO A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-
CEARÁ - TERCEIRA ETAPA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 
MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I), DESTE EDITAL. 
TERMO ADITIVO: O OBJETO CONTRATUAL ORIGINÁRIO TEVE 
NA PLANILHA ORÇAMENTARIA A QUANTIDADE APROVADA 
AO VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE ERA DE R$ 3.739.162,08 
(TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, 
CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) 
FICANDO ACRESCIDO O VALOR DO 3º TERMO ADITIVO DE 
R$ 160.400,85 (CENTO E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS 
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO ASSIM 
UM TOTAL DE 3.899.562,93 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E 
NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS),DE ACORDO COM 
A PLANILHA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO 
PRESENTE TERMO. DATA DO ADITIVO: 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 
ORDENADOR DE DESPESA: FRANCISCO SOLON MAGALHÃES, 
ORDENADOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADO: CONPATE ENGENHARIA LTDA - 
ME – SÓCIO ADMINISTRADOR, LUCIANO CARVALHO CIDRÃO 
- CPF: 323.549.673-49. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO   DO   CEARÁ – PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
JAGUARIBE –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 26.02.01/2019. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, 
comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2019, às 08:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 26.02.01/2019, cujo 
objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados Prestados 
no Apoio Administrativo para Gerenciamento das Rotinas Municipais 
Administrativas bem como para o Planejamento e Acompanhamento das 
Receitas e Despesas de Programas, Recursos Vinculados e Próprios para 
sua Devida Aplicação, Junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do 
Município de Jaguaribe/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de 
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe-CE, 27 
de fevereiro de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares– Presidente da 
CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019-
PPRP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO 
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO 
OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM   FORNECIMENTO   DE 
ALIMENTAÇÃO (PRONTA) TIPO SELF – SERVICE E COFFEE 
BREACK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS 
EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE RESPONSABILIDADE 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, 
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE 
EDITAL., O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – 
PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
21.11.01/2018. O Município de Jaguaribe, através da Secretaria de Saúde, 
por este termo CONVOCA O representante da empresa HF PNEUS 
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 18.180.450/0001-79, a comparecer junto a 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, 
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, no prazo máximo e 
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste, 
para possível negociação de valores e análise posterior dos documentos de 
habilitação, para dar continuidade ao processo supracitado, aplicando-se as 
penalidades do Item 21.0 do edital do Pregão Presencial nº 21.11.01/2018. 
Jaguaribe – CE, 27 de fevereiro de 2019. Maria Zuleide Amorim Muniz 
– Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.02.15.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 14 de março de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Aquisição de Material Esportivo e Equipamentos Permanente 
Destinado a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Crato-CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 
27 de fevereiro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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