DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023
e sete reais, setenta centavos) , em face do acréscimo de R$ 3.140.524,57 (três milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais, cinquenta e
sete centavos), modificando o valor global do presente convênio para R$ 16.361.287,70 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta
e sete reais, setenta centavos; III - VALOR GLOBAL: 16.361.287,70 ( dezesseis milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e
setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/07/2023; GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e IVO FERREIRA GOMES (Prefeito de Sobral – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.002010/2023-39
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 048/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.416.704/0001-99, com sede na Rua Vicente
Alexandrino, nº 440, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 928.653.213-04, inscrito no RG nº 184630341 SSP/CE, residente e domiciliado na Travessa Brasil, nº 133, Bairro: Centenário,
CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/02/2024; III - VALOR GLOBAL: 596.544,47 ( QUINHENTOS E NOVENTA E
SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS
DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOÃO
LUIZ LIMA SANTOS (Prefeito do Município de Campos Sales-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 117222982/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº108/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 11722282/2022; INTERESSADO: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; ASSUNTO: D.E.A – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da
Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida discriminada: CONTRATO Nº 108/2022;
SACC: 1206770; CNPJ: 03.006.548/0001-37; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 6.ª MEDIÇÃO – DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE
189, DO TRECHO: CONTORNO DE CRATEÚS, COM EXTENSÃO DE 8,4KM, PERÍODO DE 23/09/2022 A 20/10/2022; NATUREZA DA DESPESA:
44909200 – D.E.A; VALOR: R$ 679.372,46 (Seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); ORDENADOR
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Em Fortaleza, 19 de julho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 19 de julho de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0138/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), para execução de serviços de manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, combate à fraude e coleta de esgoto
na Unidade de Negócio Bacia Metropolitana da Cagece – UN-BME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210168 - CONTRATO
N° 0138/2023-DJU-CAGECE - Processo nº 0124.000293/2020-55-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 36.137.484,30 (trinta e seis milhões cento e trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; e Lúcia Maria Simões Pereira,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº nº 108 XV, 12 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2020. Onde se lê: IX -
VALOR GLOBAL: R$ 9.598.982,10 (nove milhões quinhentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Leia-se: IX - VALOR
GLOBAL: R$ 10.781.840,88 (dez milhões, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº319/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000987-1-X,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de João Pessoa-PB., no período de 06 a 11 de agosto de 2023, a fim de participar e
apresentar trabalho no 43º Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC), concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.281,97 (hum mil, duzentos e oitenta
e um reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando
R$ 1.448,46 (hum mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, 13 de julho de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº320/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ELTON PATRICK BARBANO, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300220-2-5, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Porto Seguro-BA., no período de 23 a 29 de julho de 2023, a fim de participar da 1ª Semana de
Formação de Formadores do Programa de Especialização Docente (PED) em Matemática e Ciências, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 1.082,18 (hum mil, oitenta e dois reais e dezoito centavos), mais
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.248,67 (hum mil, duzentos e quarenta e oito
reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, 13 de julho de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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