DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos (televisor tipo smart TV led: tela 43 e 49), para atender a Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos nos itens 08 e 10 do Anexo I – Termo de Referência do edital do Processo Carona nº 1450.01.0101384/2021-37 – Pregão Eletrônico
nº 315/2021 – Ata de Registro de Preços nº 37/2022- VII – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e na proposta da
CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de agosto de 2023 até
11 de agosto de 2024 conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 29/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO - Contratado . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 20 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2022/PROCESSO Nº04761466/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 259/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, com sede Rodovia ES-010, nº 4255A,sala 05,
Chácara 274ª, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140, inscrita no CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, brasileiro, portador do CPF sob nº 013.371.746-10, têm entre si justa e acordada celebram o
presente contrato, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2022, publicado no D.O.E de 12/08/2022, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 04761466/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
prazo de vigência ao contrato que tem como objeto a aquisição de televisores smart led 55 polegadas, de acordo com as especificações dos itens 05 e 10 do
Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2023 até 12 de
agosto de 2024 conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 29/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO - Contratado . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 20 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2022/PROCESSO Nº04761610/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 260/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora
do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, com sede Rodovia ES-010, nº 4255A,sala 05, Chácara
274ª, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140, inscrita no CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, brasileiro, portador do CPF sob nº 013.371.746-10, têm entre si justa e acordada celebram o presente
contrato, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2022, publicado no D.O.E de 11/08/2022, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 04761610/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de
vigência ao contrato que tem como objeto aa aquisição de 199 (cento e noventa e nove) televisores, em conformidade com especificações e constantes no
item 43 do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do Processo Carona nº 150308/2021 – Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Ata de Registro de Preços
nº 064/2022 – Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão. e da proposta apresentada. ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e de execução ao
contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de agosto de 2023 até 11 de agosto de 2024 conforme justi-
ficativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 29/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. ; XII - DATA: 10 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LEANDRO FIGUEIREDO
DE CASTRO - Contratado . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 20 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05983225/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268-68, Ibaretama/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO:
Ibaretama/CE; IV - CONTRATADA: C O O A F COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, Ocara/CE, CEP: 62.755-000, inscrita
no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE ERNANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de18/07/2022 e de
acordo com o processo nº05983225/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,que tem por objetivo a aquisição: AQUISIÇÃO DE
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência , ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias,
a partir do dia 18 de Julho de 2023 até 02 de Fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE – JOSE ERNANE DOS SANTOS
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05940194/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANÍSIO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0701-74,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022, publicado
no DOE de 28/06/2022 de acordo com o processo nº 05940194/2023 , e regulamentado no ART. 57 §1º inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
27/06/2023 até 27/10/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/06/2023 até 27/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz- CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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