DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023
valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), que representa 22,13% ((vinte e dois inteiros e treze centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 19 DE JULHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA - CONTRATANTE, IGOR RODRI-
GUES RABELO SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES. Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06209124/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 09/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Crede 16 Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA:
S.S. NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvestre Silva Nogueira; V - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 16/2022 publicado no
DOE de 12/07/2022, página 93 e de acordo com o processo nº 04936450/2022 e regulamentado nos art. 57 § I, inciso II e 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993
e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar a vigência e o valor e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Serviços de Locação bens móveis e outras naturezas e intangíveis em favor das ações de
deslocamento em favor do ENEM E AÇÕES DA CEDEA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 09/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 5.197,77 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), que representa 9,38% (nove inteiros vírgula trinta e oito centé-
simos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12 de julho de 2023 até 08 de dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros
- CONTRATANTE, Silvestre Silva Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA, 02 - JACINTA RODRIGUES
LAVOR. Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05802131/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0082-90, CREDE 6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/
CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada
pela Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 05802131/2023 e regulamentado no
artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor do contrato 02/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 18.251,50 (Dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco inteiros
por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Julho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE,
Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02 - Rosely Linhares Arruda Abreu de Souza.
Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06075632/2023
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o
processo nº 06075632/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
18/07/2023 até 14/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18/07/2023 até 14/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 21 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE,
RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA FERREIRA MACIEIRA, 02- PATRICIA FREITAS ABREU.
Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2023/PROCESSO Nº04213019/2023 - 08141401/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC
ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na
Rua Vicente Linhares, nº500, sl 1008, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO, brasileiro, com RG nº 2003002202897 SSP-CE e
CPF n.º 011.132.043-70, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20230015/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da
CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente
Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 12 SALAS – EM CAUCAIA – CE (EEMT FRANCISCA ESTRELA TORQUATO
FIRMEZA), devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas),
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230015/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART.
1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014,
no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20230015/
SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de
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