DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº502/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: POR PROMOÇÃO 
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MARIA CRISTIANE MAIA CAXILÉ
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/5
I/1
02/07/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº503/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, a fim de participar dos Encontros Regionais de 
Planejamento Participativo 2024-2027, a serem realizados nos meses de junho e julho do ano em curso, concedendo-lhes diárias e percentuais, correspondendo 
aos períodos e trechos percorridos, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº503/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
VALOR 
TOTAL
ANA BEATRIZ 
ROCHA GUEDES
ASSESSOR 
TÉCNICO
80036868
III
10 A 12/07/2023
FORTALEZA-CE/ICÓ-CE/
FORTALEZA-CE
02 E ½
77,10
192,75
25 A 26/07/2023
FORTALEZA-CE/ CRATO-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
TOTAL
308,40
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº053/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2023, 18 DE JULHO DE 2023
NOME
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
Rogério Mourão Melo
MESTRE
50,00
Trilha de Aprendizagem à luz da Lei nº 
14.133/2021 - Módulo III - Gestão de Contratos
08 de maio de 2023 
das 8h as 12h
4 h/a
200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2023, 18 DE JULHO DE 2023
NOME
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
José Mariano Neto
Especialista
40,00
Trilha de Aprendizagem à luz da Lei nº 
14.133/2021 - Módulo III - Gestão de Contratos
09 de maio de 2023 
das 8h as 12h
4 h/a
160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2023, 18 DE JULHO DE 2023
NOME
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
Mariana Oliveira do Rêgo
Mestre
50,00
Curso LEI 14.133/2021 - Ênfase em Fiscalização 
e Gestão de Contratos e Convênios -Turma 01
03 a 07 de julho de 2023 
das 13h00 as 17h00
20
R$ 1,000.00
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2023, 18 DE JULHO DE 2023
NOME
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
José Wilton Bessa Macêdo Sá
Mestre
50,00
Oficina Planejamento Estratégico 2024-
2027 - Secretaria da Diversidade (SEDIV)
03 a 07 de julho de 2023 
das 13h00 as 17h00
20
R$ 1,000.00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº026/2023 - FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ. O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 268, de 30 
de dezembro de 2021, que institui a Gratificação de Desempenho em Serviços de Saúde-GDSS, e considerando ainda o disposto no art. 7º, § 1º e/ou art.8º do