DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto versa contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento de informações utilizadas no cálculo do índice de participação Municipal no
rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte individual para atender as necessidades
da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente CE. Empresa Habilitada: E.B.N-Informatica, Controles e Serviços LTDA. Empresa
Inabilitada: A T Farias de Souza, por deixar de apresentar itens: 5.4.4.2; 5.4.4.3; 4.4.4.4.; e 5.4.6.5. Após o julgamento dos documentos, a Comissão de
Licitação deliberou em publicar esse resultado, abrindo o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações. Nada mais havendo a consignar
em ata, O Presidente da CPL declarou encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata que após lida e se achada conforme, vai assinada pela Comissão.
O inteiro teor dessa decisão em Ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente/
CE, 25 de julho de 2023.
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3R FAZENDA BELÉM S/A/ LICENÇA DE OPERAÇÃO
Nº 36/2022 - DICOP
A 3R FAZENDA BELÉM S.A., CNPJ 36.093.991/0001-41, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a
Renovação da Licença de Operação N° 36/2022 - DICOP, Alteração da renovação da licença de operação, conforme processo de SPU N° 05196274/2023,
embasada no Parecer Técnico Nº 704/2023-DICOP/GECON, referente a Exploração, Extração e Produção de Poços de Petróleo e da malha dos Oleodutos
do Polo de Fazenda Belém, com substituição de um oleoduto de 16” e 2,8 Km em aço carbono por um de PRFV de 8”, e inclusão de dois novos oleodutos
em PRFV, um de 8” e 4,85 Km e um de 6” e 500 m. Localizada na Fazenda Belém e no Campo de Icapuí, Zona Rural, dos Municípios de Aracati e
Icapuí/CE. Com validade de 02/02/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2023.06.27.01. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica apta a executar obras de pavimentação em concreto na Av. Raimundo Bezerra de Morais, no Distrito de São Sebastião, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, conforme Convênio n.º 17/2023 (MAPP: 1316). Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora
LTDA. Signatário da Contratada: Lyzandra Marques Teixeira. Contratante: Secretaria de Infraestrutura E Serviços Urbanos. Signatário da Contratante:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Valor global do Contrato: R$ 1.521.925,44 (hum milhão quinhentos e vinte
e um mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato:
17 de julho de 2023. Francisco Edideus dos Santos Santana – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas abaixo subscrita, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação
de pessoa jurídica apta a executar obras de pavimentação em concreto na Av. Raimundo Bezerra de Morais, no Distrito de São Sebastião, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, conforme Convênio n.º 17/2023 (MAPP: 1316), vem, Adjudicar e Homologar o presente
processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.27.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Arcos Construtora & Incorporadora LTDA, no valor global
de R$ 1.521.925,44 (hum milhão quinhentos e vinte e um mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis. Cariús-CE, 18 de julho de 2023. Maria do Carmo de Oliveira Ferreira - Secretária de Administração e Finanças - Ordenadora
de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 18.07.001/2023-SME - Processo Administrativo N°
18.07.001/2023-SME. O Município de Tauá-CE, avisa aos interessados que o início da sessão de disputa de preços do Pregão Eletrônico Nº 18.07.001/2023-
SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico para atender as demandas da Secretaria Municipal da
Educação de Tauá-CE, foi adiada para o dia 07 de agosto de 2023, às 09h00min, devido a publicação do Decreto 0722001/2023_GABP, que dispõe sobre
o expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina
da FIFA 2023. O adiamento fundamenta-se no Art. 35 do Decreto Federal Nº 10.024/2019. Tauá/CE, 25 de julho de 2023. Leilane Kércia Barreto Soares
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.02 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes da construção de um pórtico na entrada e outro na saída da Avenida
Paulo Bastos no Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA. Assina pela
Contratada: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor
Global Contratado: R$ 128.755,89 (cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prazo de execução dos serviços:
90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 7 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação
Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.049, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, origem dos recursos: Convênio Estadual (Fonte
1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de assinatura do Contrato: 24 de julho de 2023. Irauçuba/CE, 24 de julho de 2023. Marcos Thiago
Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2023-IMAMN. Objeto:
aquisição de 01 (um) veículo tipo trailer, original de fábrica, zero quilômetro de primeiro uso ano/modelo 2023/2023, adaptado para esterilização de animais
(VETMÓVEL), equipado com todos os equipamentos de série exigidos pelo CONTRAN, conforme especificações técnicas constantes do anexo I, do edital,
de responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova. Tipo: Menor Preço. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.08.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. A
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Julgamento das Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação de
Jaguaruana – CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.05.03.04-TP, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para construção de uma areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE, Sagrou-se vencedora a empresa 1ª Colocada
- WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construções LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 297.680,45 (duzentos e noventa e sete
mil, seiscentos e oitenta e reais e quarenta e cinco centavos); 2ª Colocada - Rafael Andrade de Sousa Veículos com proposta no valor de R$ 304.059,68
(trezentos e quatro mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. do vigente
Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, S/N, - Centro – Jaguaruana - Estado do Ceará.
Jaguaruana – CE, 24 de julho de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.15.06.2023-PE, do tipo Menor Preço,
tendo como objeto a aquisição de mascaras dscartavéis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação ao Programa Saúde na Escola
(Portaria nº 1.857/GM/MS de 28/07/2020) Programa vinvulado à Secretaria Municipal de Saúde, para as atividades escolares no contexto da atual situação
de arboviroses, viroses e COVID 19, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 08 de agosto de 2023 as 12h00min, abertura das propostas ás 13h00min e a fase da disputa de lances ás 13h30min (Horário de Brasília).
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 25 de julho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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