DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 – PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 016-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO 
DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 10:30HS ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 
08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 DE 
AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ 
SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de 
Habilitação da Tomada de Preço Nº 013.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal 
de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, 3D Construções LTDA, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, 
AJ Construtora e Transporte EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Clezinaldo S de 
Almeida Construções, F T S Serviços De Construções e Comercio LTDA, Construtura AG LTDA, Construtura JLV LTDA, Construtora Beija Flor LTDA, 
ARN Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: Francisco Anderson Lúcio, N Landy Boto Portela, M L Entretenimentos Assessoria e Serviços LTDA, 
VK Construções e Empreendimentos LTDA, Incorporadora e Construtura Nordeste LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 03 de agosto de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes 
Propostas. Paraipaba-CE, 25 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - SRP. O Pregoeiro 
do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº. 026/2023 - SRP, cujo objeto é o 
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. com data prevista 
para abertura das propostas de preços para o dia 25/07/2023 às 09h00min. Foi Adiada motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura será dia 08 
de agosto de 2023 às 09h00min Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 25 de julho de 
2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.12072023-CPSMQ - 
Pregão Eletrônico N.º SRP2022/013-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. 
Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica 
Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. MED Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 13.576.534/0001-02. 
Vencedora do lote 10 no valor de R$ 78.739,17 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). Fundamentação legal: Lei nº 
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento 
de despesa: 3.3.90.30.00 – materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2023, com recursos próprios do CPSMQ. 
Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistenio da Nobrega Lima /  
Thiago Marcos Barros Maia. Quixadá-CE, 12 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Nº 010.23-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos, 
destinados ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Educação no Município de Ipueiras, por intermédio da Secretaria de 
Educação, nos Termos do Convênio nº 064/2021, Processo Nº 11840259/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Contratante: 
Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº 20230550 Contratada(o): SK Distribuidora e Comercio de Livros LTDA. Valor total: R$ 11.019,40 (onze mil 
e dezenove reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do Ensino Infantil, 
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 11.019,40. Contrato Nº 20230551. Contratada(o): 
ACR Livraria e Importadora LTDA. Valor Total: R$ 12.703,00 (doze mil e setecentos e três reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 
0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, 
no valor de R$ 12.703,00.  Vigência: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura: 01 de Março de 2023. Ipueiras/CE, 01 de Março 
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 010.23-PE-SEDUC. Objeto: 
aquisição de livros paradidáticos, destinados ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Educação no Município de Ipueiras, 
por intermédio da Secretaria de Educação, nos Termos do Convênio nº 064/2021, Processo Nº 11840259/2021, celebrado com a Secretaria de Educação 
do Estado do Ceará, para as empresas: SK Distribuidora e Comercio de Livros, CNPJ: 36.718.488/0001-34, itens 03,11,29,32 com o valor global de R$ 
11.019,40 (onze mil e dezenove reais e quarenta centavos), A.R.C. Livraria e Importadora LTDA, CNPJ: 71.310.023/0001-40, itens 01,04,05,09,10,12,13,1
4,15,18,35 com valor global de R$ 12.703,00 (doze mil e setecentos e três reais). Itens fracassados: 02,06,07,08,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,30,31,
33,34. Ipueiras/CE, 01 de março de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.13.18/PE – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 22.13.18/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.18/PE – Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. OBJETO: 
Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o Objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O 
Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o extrato do contrato acima mencionado. 
CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ 
24.379.211/0001-45, VENCEDORA do certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 11.442,00 (Onze Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais). DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20.07.2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – 
Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.13.02/PE – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 23.13.02/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE – Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. OBJETO: 
Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. O Presidente do Instituto 
do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato acima mencionado. CONTRATANTE: 
Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 92.823.764/0001-03. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19.07.2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. Itapipoca-
CE, 25 de Julho de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
da Gestão Pública, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 0042504.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTARIOS COM FOCO NA FAZENDA PUBLICA NO MUNICIPIO DE 
URUOCA-CE. Contratada: E&D DEVELOP – CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F) sob o nº. 
38.662.139/0001-73, contrato nº 0042504.2023-01, R$ 201.000,00. Vigência do contrato: 24/07/2023 A 24/01/2024. Marcelo Ferreira Gomes - Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública.