DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 11 de agosto 
de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a construção de bueiros tubulares e 
retangulares na região do Distrito de Passagem da Onça, nos trechos que compreendem as localidades de Madeira Cortada, Lagoa do Barro, Saraiva, Vereda 
e Carnaubal no Município de Viçosa do Ceará-CE. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.
ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do 
Ceará/CE, em 25 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº 2023.03.14.02 – Secretaria 
de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes da construção de um pórtico na entrada e outro na saída 
da Avenida Paulo Bastos no Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em 
favor da empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.356.135/0001-71 com o valor global de R$ 128.755,89 (cento e vinte e oito 
mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data da Adjudicação e homologação: 21 de julho de 2023. Prefeitura Municipal de 
Irauçuba - CE, aos 21 de julho de 2023. Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023/PP/
SRP – A Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que no dia 08 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 054/2023/PP/SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços 
de consultas e exames especializados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 25 de Julho de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Agosto de 2023, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 24.07.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição 
de mídias visuais, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, no Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no 
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 25 de Julho de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos 
sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura para o dia 28/08/2023, às 09h na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.
br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2023.03.20.01TP, 
cujo o objeto é a construção de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09:00hrs (nove 
horas) do dia 03 de agosto de 2023, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.  Jijoca de 
Jericoacoara /CE, 25 de julho de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pesidente da CPLP.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.03/
CP – Secretaria de Infraestrutura. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 28 de Agosto de 2023, às 14h, 
estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.03/CP, cujo Objeto é Pavimentação asfáltica em vias da Sede do Município 
de Itapipoca-CE- MAPP 2354. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2023. 
Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.04/
CP – Secretaria de Infraestrutura. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 29 de Agosto de 2023, às 10h, estará 
abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.04/CP, cujo Objeto é Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca-
CE- MAPP 2358. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2023. Antônio Vitor 
Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada 
de Preços Nº 002/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma passagem molhada na 
localidade de Várzea da Grota, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. Acontecerá no dia 01 de Agosto de 2023 às 10h, na sala da 
CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 25 de Julho de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2103.01/2023-
TP. Abertura: 27 de julho de 2023 às 08:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa para Construção e Recomposição de Pavimentação em Pedra 
Tosca e Construção, Ampliação e Manutenção de Redes de Esgotos e Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 
25 de julho de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 07.19.02/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de que será realizado dia 11/08/2023, às 08h, cujo objeto: 
Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo. (MAPP 5772 - Sec. Cidades). Outras 
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no 
horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 27 de julho de 2023, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo 
as propostas de preços referentes a Tomada de Preço Nº 05.008/2023, cujo objeto é roço manual e patrolagem de estradas vicinais do Município de Novo 
Oriente – CE, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 26 de julho de 2023.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim, CNPJ: 10.516.573/0001-26. Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim 
a Renovação da Licença Ambiental Única - LAU N° 007/2023, para atividade de Construção Civil: Construção Remanescente da Nova Sede da Câmara. 
Localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, S/Nº, Bairro Centro, Quixeramobim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de licenciamento da AMAQUI.