DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, 
ODONTOLOGICOS, 
LABORATORIAIS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 10 301 0402 1,023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO 
DE 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE / 3001 10 302 0404 1.025 – 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE 
E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR 
GLOBAL: R$ 78.793,06 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA 
HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA / CNPJ N º 10.769.989/0001-
56. REPRESENTANTE: DANILO APARECIDO DAGUANO 
FERREIRA DA SILVA – CPF Nº. 327.696.738-31. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E5149F00 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, 
ODONTOLOGICOS, 
LABORATORIAIS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO 
DE 
UNIDADES 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 
(OITOCENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
CIRURGICA BOA VISTACOMERCIO LTDA / CNPJ N º 
02.527.531/0001-62.  REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS 
DE CARVALHO – CPF Nº. 297.172.723-87. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:24107683 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2023 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2023 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
DIVERSOS 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
BASICA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 
2.048 
– 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 35.508,00 
(TRINTA 
E 
CINCO 
MIL, 
QUINHENTOS 
E 
OITO 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MAIS ESPORTE 
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA / CNPJ N º 
47.484.691/0001-00. REPRESENTANTE: 
LEONARDO 
MARTINY – CPF Nº. 031.348.950-56. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:900EFF0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que 
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no 
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e 
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus 
respectivos cargos. 
  
COZINHEIRA(O) 
  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CARGO 
POSIÇÃO 
357000792 
MARIA 
DE 
FATIMA 
COSTA 
COZINHEIRA(O) 
2º 
  
  
  
  
  
Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de 
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à 
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de 
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos 
documentos solicitados no anexo I. 
  
PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 27 de 
julho de 2023 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE 
  
ANEXO I 
  
Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar 
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo 
com os seguintes documentos: 
01 FOTO 3X4. 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO 
EM ÓRGÃO DE CLASSE). 
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA 
HABILITAÇÃO PARA O CARGO. 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO 
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). 
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO). 
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. 
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA 
(MASCULINO). 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.