DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

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PORTARIA Nº 387-A/2023 ACOPIARA-CE. 05 DE JULHO DE
2023.

NOMEAR, a ocupante do cargo em comissão,
SECRETÁRIO
DA
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

A
PREFEITA
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIODE
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR o Sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA, brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 200202965221,
inscrito no CPF sob o nº 020.424.063-84, para o cargo em comissão,
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do
Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05 de
Julho de 2023.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:D0706A44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Requerimentos de Autorização

A BRASIL FORTESCUE MINERACÃO LTDA.torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do
Departamento
de
Licenciamento
e
Fiscalização
Ambiental-
DLFA/SMA/PMA a Autorização Ambiental para Pesquisa Mineral
com Sondagem RC e Diamantadapara área do município de Altaneira
-CE, referente à atividade código08.16. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Recebimento de Autorização

A BRASIL FORTESCUE MINERACÃO LTDA. torna público que
recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização
Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Altaneira a Autorização Ambiental para Pesquisa
Mineral com Sondagem RC e Diamantada para área do município de
Altaneira -CE, referente à atividade código08.16. Esta autorização
possui validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FA4E3CA9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N.º TP-003/2023-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS N.º TP-003/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DAS LOCALIDADES DE: VILA ORIENTE E CABRITO,
TODAS
LOCALIZADAS
NA
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15:00 HORAS, NO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
licitacao@altosanto.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:125DE4DD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 –
SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 –
SESA. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
ODONTOLOGICOS,
LABORATORIAIS
E
OUTROS
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAL
PERMANENTE
E
REAPARELHAMENTO
DE
UNIDADES
DE
MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 272.943,34
(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E
QUARENTA
E
TRÊS
REAIS
E
TRINTA
E
QUATRO
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS
BEZERRA
–
SECRETÁRIO
DE
SAÚDE. CONTRATADA:
INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA / CNPJ N º 38.098.716/0001-46.
REPRESENTANTE: JAIRO LINDOSO DINIZ CAMPOS – CPF
Nº. 859.396.281-68.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:E14DA153

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 –
SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 –
SESA. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO