DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de julho de 2023.

Joerly Rodrigues Victor
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DA46EC64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
PRESENCIAL
2023.07.04.1.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. DATA DA
EMISSÃO: 24/07/2023 DATA DA ABERTURA: 07/08/2023
HORÁRIO: 09:00HS. LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE -
EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88)
3419-1020. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR, PREGOEIRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.

Arneiroz-Ce, 24 de julho de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AFC50D83

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 42/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 42/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Sra. Ana Tereza Bezerra Pereira, brasileira,
portadora do RG: 655576733 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n°
324.036.313-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
pesquisa, preservação e divulgação histórica, nos termos da
legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE JULHO
DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:058F58BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 43/2023, DE 20 JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 43/2023, DE 20 JULHO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pedido da servidora Juliana Feitosa
Fernandes Nunes, brasileira, portadora do RG: 2004098132761,
inscrita no CPF sob o n° 026.675.273-05, licença sem remuneração do
cargo efetivo de Enfermeira, para tratar de assunto de interesse
particular, no período de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE JULHO
DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:989F74DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RITA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA
CPF Nº 917.235.903-04

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.049 para atividade de
Criação de animais sem abate - AVICULTURA, localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
RITA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA
CPF Nº 917.235.903-04

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 040/2023 com validade até 30/06/2025
para atividade de Criação de animais sem abate - avicultura,
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
THIAGO RICARTE DE ARAÚJO
CPF Nº 039.833.893-09

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.049 para atividade de
Criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado no município
de Arneiroz – CE, no Sítio Barra do Trapiá, Zona Rural. Foi