DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
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2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaFRANCISCO VALBERIO ALVES 
PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE 
DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), 
DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
Francisco Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ED115F35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaFRANCISCO 
VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS 
(LIMPEZA 
DE 
FOSSAS 
SÉPTICAS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTODAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Francisco Valberio Alves Pereira,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3C624B8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaFRANCISCO 
VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS 
(LIMPEZA 
DE 
FOSSAS 
SÉPTICAS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTODAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Francisco 
Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0C5FDE56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente 
e 
a 
empresaFRANCISCO 
VALBERIO 
ALVES 
PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE 
DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), 
DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Francisco 
Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:29574847 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaFRANCISCO VALBERIO 
ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE