DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:FE1F8135 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JOÃO EVANGELISTA NETO 
CPF Nº 264.250.763-72 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.054 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Campo Preto, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:DDAB227C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ERLON CHAVES PESSOA MONTEIRO 
CPF Nº 185.218.408-16 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.055 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Delgado, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ERLON CHAVES PESSOA MONTEIRO 
CPF Nº 185.218.408-16 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 047/2023 com validade até 26/07/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Delgado, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:CBF3A45B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO 
ALVES PEREIRA.Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS 
SÉPTICAS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTODAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
Francisco Valberio Alves Pereira, na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:65A1B09C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaFRANCISCO VALBERIO ALVES 
PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE A 
E PECIA IZADA 
PARA 
PRE TA  O 
DE 
 ER I O  
E PECIA IZADO  A  EREM PRE TADO   A RETIRADA DE 
DETRITO  ORG  ICO    IMPEZA DE FO  A    PTICA  , 
DE TI ADO AO ATE DIME TODA   ECE  IDADE  DO  
P F    DO M  IC PIO DE A  AR  CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
Francisco Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 24 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4871F21A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º