DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS
SÉPTICAS),
DESTINADO
AO
ATENDIMENTODAS
NECESSIDADES
DAS
ESCOLAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE,.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2024, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita
Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira,na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.
.

Assaré/CE, 24 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:82DA7E8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadePREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresaFRANCISCO VALBERIO
ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS
SÉPTICAS),
DESTINADO
AO
ATENDIMENTODAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até 28 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Francisco
Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 24 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D12E0502

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.06.1.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.06.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.07.06.1.Partes:o
Município de Assaré e a empresa M P COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.Objeto:Trata-se
de
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para
realizar
acompanhamentos
na
operacionalização,
execução,
monitoramento e avaliação das atividades realizadas no âmbito da
Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS
da Política Municipal de Assistência Social, de forma presencial e on-
line, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de julho de 2024, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria
Wilcassy Garcia Alves e Antônio Marcos Pinheiro de Souza,na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 24 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A7BA2CD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 154 DE 25 DE JULHO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais
CONSIDERANDO o art. 5º Resolução de Nº 003 de 27 de abril de
2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Vereador Helton Rodrigues Nunes para
responder como Coordenador do PROCON de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 25 de julho de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:7831BA9D

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 155 DE 25 DE JULHO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais CONSIDERANDO o art. 4º Resolução de Nº 006
de 30 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Vereadora Maria de Fatima Silveira da Silva
para responder como Presidente da Escola Legislativa da Câmara de
Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 25 de julho de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024