DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Assina
pelo
CONTRATANTE:
Maria
Elionete
Leite
do
Nascimento, Secretária Assuntos para a Juventude Cultura Laser
e Turismo, assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima
Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 03
de julho de 2023.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:DD4669D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº
003/2023/CHP

A Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE comunica aos
interessados que no período de 27/07/2023 a 21/08/2023, no horário
de 08:00 às 14:00,receberáa documentação para habilitação e
propostas de credenciamentoreferentes àChamada Pública nº
003/2023/CHPcujo objeto é oCredenciamento de pessoas jurídicas,
com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização
de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria
de Saúde de Catunda. O edital completo estará disponível no
flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715 – Centro, na sede da Secretaria de Saúde e, ainda,
através
dos
sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br,catunda.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da
data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88)
3686.1032, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00
h.

Catunda-CE, 26 de julho de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA

Secretário de Saúde.
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:3612256B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/INEX.01

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito
no CNPJ(MF) Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: MIRIAM
JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.215.011/0002-54.
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 76.530,02 (setenta e seis mil, quinhentos
e trinta reais e dois centavos), com prazo de validade de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do contrato. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
realização de exames laboratoriais para atender as demandas da
Secretaria de Saúde de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis
Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e a Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, nos termos do Edital da Chamada Pública nº
002/2023/CHP, e considerando a Inexigibilidade de Licitação nº
003/2023/INEX.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção primária
em saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de
Saúde, e Miriam Jorge Teixeira, Proprietária da empresa MIRIAM
JORGE TEIXEIRA.

Catunda - CE, 11 de julho de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA

Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:EB7F18D9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023/INEX.01

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito
no
CNPJ(MF)
Nº
11.419.138/0001-46.
CONTRATADO:
FRANCISCO RÔMULO CHAVES GOMES – LABOCHAVES,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.842.701/0001-80. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 76.530,02 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta
reais e dois centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de realização de exames
laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de
Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal,
especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e
nº 8.142/90, e a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos
termos do Edital da Chamada Pública nº 002/2023/CHP, e
considerando a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023/INEX.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco
de atenção básica – atenção primária em saúde. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 11 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Rômulo
Chaves Gomes, Proprietário da empresa FRANCISCO RÔMULO
CHAVES GOMES – LABOCHAVES.

Catunda - CE, 11 de julho de 2023.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA

Secretário de Saúde

Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:97B19F2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.02.12.014 - PP - DIV

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e o Sr. LUCIANO DOS SANTOS, cujo o objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE (SEDE), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da ei nº 8.666 93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do
valor do contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2022.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8AA2728D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.12.014 - PP - DIV

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o