DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. ALLAN SÁVIO SANTOS ALBANO, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SEDE), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da  ei nº 8.666 93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original.  
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9FF26331 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 025.2021.02.12.014 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da  ei nº 8.666 93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
   
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B8A82A84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.21.05-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de 
material de expediente e material de limpeza para atender a 
demanda das Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADM. 
E 
FINANÇAS 
– 
Fornecedor: 
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
n° 22.906.038/0001-60– Valor Global: R$ 2.240,20 (dois mil, 
duzentos e quarenta reais e vinte centavos)– Data da Assinatura da 
Ata de Registro de Preço: 21/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 
003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto (GERENCIADORA); Gabriel Teixeira (FORNECEDOR).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6D0EBC73 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.21.03-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de 
material de expediente e material de limpeza para atender a 
demanda das Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS – Fornecedor: T 
PINHEIRO PAIVA LTDA – EPP, CNPJ n° 19.255.771/0001-58 – 
Valor Global: R$ 2.596.153,98 (dois milhões, quinhentos e noventa 
e seis mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos)– 
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 21/07/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 
e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: 
Jakeline Freitas Felinto (GERENCIADORA); Thiago Pinheiro 
Paiva (FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:425931AB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.21.02-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de 
material de expediente e material de limpeza para atender a 
demanda das Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADM. 
E 
FINANÇAS 
– 
Fornecedor: 
SHOPPING 
PAPELARIA 
EIRELI 
– 
EPP, 
CNPJ 
n° 
29.103.669/0001-90– Valor Global: R$ 3.174.028,15 (três milhões, 
cento e setenta e quatro mil, vinte e oito reais e quinze centavos)– 
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 210/07/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 
e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: 
Jakeline Freitas Felinto (GERENCIADORA); José Beni Soares 
Trajano Filho (FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BBE474F2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.21.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de 
material de expediente e material de limpeza para atender a 
demanda das Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS – Fornecedor: G8