DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ARMARINHOS LTDA, CNPJ n° 14.232.132/0001-53– Valor 
Global: R$ 1.153.805,75( Hum milhão, cento e cinquenta e três 
mil, oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos)– Data da 
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 21/07/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, 
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto (GERENCIADORA); Caroline Marie Abrahão 
Salomão Gilbert (FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AA95DABD 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.21.04-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de 
material de expediente e material de limpeza para atender a 
demanda das Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADM. 
E 
FINANÇAS 
– 
Fornecedor: 
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE 
LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ n° 13.150.780/0001-06– Valor 
Global: R$ 716.099,27 (setecentos e dezesseis mil, noventa e nove 
reais e vinte e sete centavos)– Data da Assinatura da Ata de Registro 
de Preço: 21/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro 
de 
2018 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(GERENCIADORA); José Juarez Soares Filho (FORNECEDOR). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B40026D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 
N.º PD – 20230726-01-SEAGRI. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO 
DE CONTRATO. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PD - 
20230721. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII, DA 
LEI N.° 8.666/93. CONTRATO N.°: PD - 20230726-01-SEAGRI. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERERÉ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SERVICO 
DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, 
INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 07.121.494/0001-01. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
IMPLEMENTAR 
AÇÕES 
DO 
PROJETO AGRONORDESTE/SEBRAE, DESTINADA AO 
DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE 
PARA PRODUTORES/PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, 
JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ. VALOR: R$ 4.800,00 (-QUATRO MIL E 
OITOCENTOS 
REAIS-). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
PRÓPRIOS 
DO 
ORÇAMENTO 
VIGENTE. 
VIGENCIA: 
31/12/2023. DATA: 26 DE JULHO DE 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE 
RAIMUNDO 
AUGUSTO 
SOBRINHO 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ALCI PORTO GURGEL JUNIOR – DIRETOR 
TÉCNICO DO SEBRAE E, JOAQUIM CARTAXO FILHO 
CEARA - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B1601E4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 
050623/PE01 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
050623/PE01.01; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
050623/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha; 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
INFORMÁTICA,DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ; Detentor da ARP: DITIMAR 
DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrita no CNPJ nº 
03.562.872/0001-31, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 30.998,02 (trinta mil, novecentos e noventa e oito 
reais e dois. Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de julho de 
2023. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
050623/PE01.02; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
050623/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha; 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
INFORMÁTICA,DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ; Detentor da ARP: GO 
ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65, por 
ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 11.865,84 (onze 
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de julho de 2023. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
050623/PE01.03; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
050623/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha; 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
INFORMÁTICA,DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ; Detentor da ARP: JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
41.380.220/0001-75, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: 20.061,48 (vinte mil, sessenta e um reais e quarenta e 
oito centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de julho 
de 2023. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
050623/PE01.04; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
050623/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha; 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
INFORMÁTICA,DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ; Detentor da ARP: THIAGO 
PINHEIRO PAIVA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, por 
ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 3.221,00 (três mil 
e duzentos e vinte e um reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do 
dia 18 de julho de 2023. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
050623/PE01.05; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
050623/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha; 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E