DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
INFORMÁTICA,DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ; Detentor da ARP: COSTA 
LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 44.515.147/0001-90, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 21.385,99 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e cinco 
reais e noventa e nove centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados 
do dia 18 de julho de 2023. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
050623/PE01.05; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
050623/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha; 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
INFORMÁTICA,DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ; Detentor da ARP: COSTA 
LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 44.515.147/0001-90, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 21.385,99 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e cinco 
reais e noventa e nove centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados 
do dia 18 de julho de 2023. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9E39735A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato - 
Tomada de Preços nº 1505.01/2023 TP. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PUBLICOS 
CONTRATADA: 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.315.777,30 (Um 
milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta 
centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
NA PRAÇA FRANCISCO ROSENDO NO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE, o Termo de Convênio 939473/2022 e Contrato do 
Repasse nº 1086380-32/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (meses). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08(MESES). ORIGEM DOS RECURSOS: 
Termo de Convênio 939473/2022 e Contrato do Repasse nº 1086380-
32/2022 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.451.1506.1.003 
elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: 
SALES 
CAVALCANTE 
DE 
LIMA 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: Mychael Melo Farias  
– Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Groaíras-
CE, 26 DE JULHO DE 2023 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:7A307D38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1907- 2301/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
CP 
001/2023-SEDUC 
– 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para a construção de uma 
escola no Bairro Jardim no município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratada: MHE Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ nº 
22.853.324/0001-05– Valor total de R$ 5.706.538,99 (cinco milhões 
setecentos e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove 
centavos).– Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2023 – Vigência: 
19/07/2023 à 09/01/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani de Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); Francisco Genaro dos Santos Júnior 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7683C2A0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1907- 2302/05 – 
Processo Originário: nº TP 008/2023-SEINFRA – OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação 
em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de 
Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: A G CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 26.721.727/0001-51– Valor total de R$ 
1.096.610,68 (um milhão, noventa e seis mil seiscentos e dez reais e 
sessenta e oito centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
19/07/2023 – Vigência: 19/07/2023 à 14/04/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO 
EDSON 
ARAUJO 
PIRES 
(CONTRATANTE); 
ANTONIO 
GLEIDSON DE ALENCAR VASCONCELOS (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C4B7377D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2007- 2301/05 – 
Processo Originário: nº TP 008/2023-SEINFRA – OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação 
em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de 
Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 26.721.727/0001-51– Valor total de R$ 
964.570,80 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta 
reais e oitenta centavos).– Data da Assinatura do Contrato: 
20/07/2023 – Vigência: 20/07/2023 à 15/04/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO 
EDSON ARAUJO PIRES (CONTRATANTE); RAFAEL ARAÚJO 
AVILA GOES (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2B793125 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-SESA – Objeto: Registro 
de preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras 
para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, 
CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: