DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2023-PE, cujo objeto: 
seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e 
eventual aquisição de postes e manilhas (tipo anel), para atender as 
necessidades das sec. de infraestrutura e sec. de esporte e juventude de 
Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com 
com início do acolhimento das propostas: 27/07/2023 as 08h00mim, 
fim do acolhimento das propostas: 08/08/2023, as 08h00mim; data de 
abertura das propostas: 08/08/2023, às 08h10; início de disputa de 
preços: 08/08/2023, às 09h30min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
Jaguaretama-CE, 26 de Julho de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CB77F771 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2507002/23- GP DE 25 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, A pedido a Sra. Terezinha Temoteo Ribeiro, 
portador(a) do RG nº 41xx93 SSPCE, inscrito no CPF nº 
052.xxx.xxx-72, do cargo efetivo de Agente administrativo, lotado 
no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de Julho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:330A6BDD 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2507001/23- GP DE 25 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Camila Maria Araújo Alves, 
portador(a) do RG nº 10xxx529 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
082.xxx.xxx-81, cargo comissionado, para ficar responsável pelo 
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, sem 
ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a 
portaria n° 1807001/22 de 18 de julho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de julho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:6C4E5A70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do 
município de Jucás, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
LOCALIDADE DO BAIXIO DOS FERREIRAS NO MUNICÍPIO 
DE JUCÁS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS 
  
CONTRATADA: 
COMBASE 
CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da data de 
assinatura do aditivo 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Juan Pablo Costa Morais – 
Representante legal da empresa COMBASE CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes– 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 28 de Dezembro de 2022 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:CA760823 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2607.01/2023 - PE – SRP - SME 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados que 
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado 
sob o N° 2607.01/2023 - PE – SRP - SME, com critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto 
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 

                            

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