DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, 
S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de Julho de 2023. 
  
JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - 
Pregoeiro Substituto. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BAA3A6C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.26.01/PE 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
Pregão Eletrônico N.º 2023.07.26.01/PE. Objeto: Contratação de 
Empresa para a prestação de serviço técnicos especializados para 
fornecer licença de uso particular de sistema de gestão de saúde 
mobile e WEB integrados em nuvem, incluindo os serviços de 
acompanhamento de resultados e indicadores, para atender as 
necessidades de informatização, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e 
abertura das propostas: 09/08/2023 às 13h30min (horário de Brasília) 
no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá 
ser 
obtido 
através 
do 
sítio 
referido 
acima 
e 
nos 
sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, 
S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de julho de 2023.  
  
JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JÚNIOR  
Pregoeiro Substituto 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:322F7B2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.06.21.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.06.21.1. Objeto: Aquisição de utensílios de 
cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
Básica de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JOSÉ HELMER 
BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 
classificado nos LOTE 02 - UTENSÍLIOS DE COZINHA, no valor 
global de R$ 38.898,00 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e oito 
reais), LOTE 03 - UTENSÍLIOS DE COZINHA, no valor global de 
R$ 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais), em conformidade 
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Rozimar 
Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 25 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5ADD9A65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO FINAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.03.1 
 
Retificação do Aviso de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 
2023.07.03.1 publicado na Edição Nº 3258 do dia 26/07/2023, deste 
diário, sendo o seguinte: Onde se lê: “Pregão Eletrônico nº 
2023.06.21.1”, leia-se: “Pregão Eletrônico nº 2023.07.03.1”. Maiores 
informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br 
ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 
26 de julho de 2023. Luan dos Santos Ferreira. Pregoeiro Oficial. 
 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:2DAF6DCD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.04.01/2023, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.24.1 
 
Extrato do Contrato nº 26.04.01/2023, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.07.24.1. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e a 
empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a 
prestação dos serviços de pintura manual de faixas retro reflexivas de 
faixas de retenção e de pedestres e sinalização horizontal geral, por 
intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Milagres/CE. 
Valor Global: R$ 17.095,50 (dezessete mil noventa e cinco reais e 
cinquenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 
2023, a contar da data de assinatura. Signatários: Mauro Ferreira de 
Sousa e Frank Azevedo de Araújo. Milagres/CE, 26 de JULHO de 
2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:86ED16E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.04.02/2023, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.24.2 
 
Extrato do Contrato nº 26.04.02/2023, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.07.24.2. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e a 
empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
LTDA. Objeto: Aquisição de grupo focal veicular e de controlador 
semafórico programável, destinados ao atendimento das necessidades 
do Departamento Municipal de Trânsito de Milagres/CE. Valor 
Global: R$ 17.110,00 (dezessete mil e cem reais). Vigência do 
Contrato: Até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de 
assinatura. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Frank Azevedo de 
Araújo. Milagres/CE, 26 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6A880AB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26072301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26072301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.00032.014/ 
0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O 
presente contrato tem o valor global de R$ 169.180,44 (cento e 
sessenta e nove mil, cento e oitenta reais e quarenta e quatro 
centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e 
cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio 

                            

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