DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040701/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA AURINETE DE ALMEIDA, 
ocupante 
em 
comissão 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, que foi designada para assumir 
interinamente e por tempo indeterminado, junto a estrutura 
administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1149D864 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030728/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - 
FRANCISCO RONALDO CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO RONALDO 
CAVALCANTE, ocupante em comissão do cargo de DIVISAO DE 
FRUTICULTURA E IRRIGAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:570E30EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030727/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
TECNICO 
DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 600,00,00 (seiscentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A1CB3B18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030726/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCIMARIO FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORIA TECNICA, 
lotado no Gabinete do Prefeito, a Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da 
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, 
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no 
valor de R$ 600,00,00 (seiscentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:88285887 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030725/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE 
ANTONIO ARAUJO MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS – GDS 5, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C2DD87D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030724/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - 
FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 
 

                            

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