DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art
1º
-
Exonerar
o
servidor
FRANCISCO
MARCIO
CAVALCANTE DE ALMEIDA, ocupante em comissão do cargo de
ASSISTENTE TECNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6033B5A1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030723/2023 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA,
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA –
GDS 1, junto ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Nº 603/2009 de
30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5E1A587E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030722/2023 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSORIA
ESPECIAL – GDS 1, junto ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei
Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4714DAD2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030721/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCIMARIO FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante em comissão do cargo de ASSESSORIA
ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do
Prefeito.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:74D48B58
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030720/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO REGINALDO DE
OLIVEIRA MARQUES, ocupante em comissão do cargo de
NÚCLEO DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C8570BDA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030719/2023 - RETIRADA DE FOLHA DO
SERVIDOR ELISMAR RODRIGUES CORDEIRO
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
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