DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030713/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA FRANCISCA ZENEIDE DE CARVALHO 
 
Determina a retirada da folha de pagamento por 
motivo de falecimento. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento a Servidora 
FRANCISCA ZENEIDE DE CARVALHO - matrícula 4704967, que 
exercia o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR, junto a Secretaria 
de Educação, haja vista o mesmo ter falecido no dia 18 de junho de 
2023. 
  
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F487DA57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030712/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - 
GENILSON GOEMS SOARES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. GENILSON GOMES SOARES, para ocupar, em 
comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – GDS 4, 
junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado 
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:32055507 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030711/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO 
SERGIO CAVALCANTE BATISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO SERGIO CAVALCANTE BATISTA, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
NUCLEO 
DE 
FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA – GDS 1, junto a 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela 
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6496EECC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030710/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - 
GENILSON GOMES SOARES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor GENILSON GOMES SOARES, 
ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO 
DE LIMPEZA PUBLICA, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:89CE59F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030709/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA ANA ROBERTA MARTINS CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ANA ROBERTA MARTINS 
BENEVIDES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 4711700, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação –, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 600,00 (seiscentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:21DB9921 
 

                            

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