DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030708/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR JOSE MANOEL DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE MANOEL DE SOUSA,
ocupante do cargo de DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA,
lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:193D4345
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030707/2023 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO
NASCIMENTO,
para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
ORGANIZADOR DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de
30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:33C692B3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030706/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MARCOS
VIEIRA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MARCOS VIEIRA SILVA, para ocupar, em
comissão, o cargo de COORDENADOR DE PSF III – GDS 3 junto a
Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E646C0E2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030705/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
ERIKLES CAETANO AZEVADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor ERIKLES CAETANO AZEVEDO,
ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE PSF III,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:03C91D0E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030730/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA,
ocupante do cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE
INTERNO, lotado na Secretaria de Administração, a Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3A5AFCA0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030729/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO
SERVIDOR FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO
Fechar