DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de ORGANIZADORES DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento 
Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico 
ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00,00 (trezentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2B00BACB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030717/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA ROSA SARDONICA CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Conceder 
a 
servidora 
ROSA 
SARDONICA 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, 
lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 800,00,00 (oitocentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
julho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F098ED58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 310501/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO 
DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
O prefeito do Município de Mombaça, Estado do Ceará, usando de 
suas atribuições legais, e; 
  
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1007/2020 sobre as 
políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no 
âmbito do Município de Mombaça, inclusive nos aspectos 
econômicos e financeiros. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º. Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de 
Saúde para o período de 2023 e 2025 
  
Representantes do Governo (25%) 
  
Secretaria de Saúde 
Titular: Liane Evangelista de Alencar 
Suplente: Vauires Avelino da Silva 
  
Secretaria da Educação 
Titular: Eduardo Mendes Gomes 
Suplente: Géssica Lima de Araújo 
  
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Titular: Antônio Almir Cavalcante de Carvalho 
Suplente: Soraya Maria Alvino de Sá 
  
Secretaria do Meio Ambiente 
Titular: Natanael de Oliveira Marques 
Suplente: Amanda Xavier Sindeaux 
  
Representante de Serviços e Profissionais de Saúde (25%) 
  
Hospital 
e 
Maternidade 
Antonina 
Aderaldo 
Castelo 
(HMAAC)/Prestadores 
Titular: Luís Ricardo Rodrigues Holanda 
Suplente: Nayara de Lima Sousa 
  
Profissionais de Nível Superior 
Titular: Antônia Raquel Lopes Beserra 
Suplente: Francisco Adailton Lima de Almeida 
  
Profissionais de Nível Médio/ACS 
Titular: Ângela Maria Torres Marques 
Suplente: Francisco Israel de Melo Moreira 
  
Profissionais de Nível Médio/ACE 
Titular: Francisco Paulo Cavalcante Filho 
Suplente: Francisco Sisnando de Carvalho 
  
Representantes dos Usuários (500%) 
  
Igrejas 
Titular: Antônia Margareth Carvalho Marques 
Suplente: Yasmim Ivo Meireles 
  
Vila Tejubana 
Titular: Maria Erivanda de Souza 
Suplente: Francisca Maria de Lima 
  
Vila Iracema 
Titular: Veronica de Sousa Silva 
Suplente: Simone Maria de Sousa 
  
Vila Recreio 
Titular: Elaine Cristine de Lima Hermínio 
Suplente: Maria Santa do Nascimento Souza 
  
Bairro São José 
Titular: Lucas do Nascimento 
Suplente: Claudia Pereira da Silva 
  
Distrito de Morada Nova 
Titular: Lucas Lima do Nascimento 
Suplente: Antônia Regilânia Rolim Marques 
  
Distrito de Cipó 
Titular: José Renan Carneiro da Silva 
Suplente: Maria Marques Brasil 
  
Distrito de Boa Vista 
Titular: Rejane Umbelino Cardoso 
Suplente: Luiza Pereira Cavalcante