DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Art. 2º Os designados, ficam sob supervisão e orientação da Secretaria 
Municipal de Saúde e do Conselho de Saúde de Mombaça. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 31 de maio de 2023 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B3A6B493 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2023-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, 
TREINAMENTO, 
CAPACITAÇÕES 
E 
DEMAIS 
AÇÕES 
VINCULADAS AO PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS 
PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.08.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D999F778 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220738-SESA, 20220739-
FMS, 20220752-SEINFRA, 20220745-IPREMN, 20220754-SEAD, 
20220746-SEFIN, 20220749-SEJUV, 20220737-SEAI, 20220744-
AMT, 20220750-IMAMN, 20220751-FMA, 20220747-SEAGRI, 
20220748-SECULT, 20220742-SAS, 20220743-FMAS, 20220740-
SEDUC, 20220741-FUNDEB, 20220753-SEDEM .  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 6,0% % (seis por cento), em cima do valor contrato que 
fora de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), com isso o 
novo valor repactuado será de R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro 
centavos); 
  
DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de Julho de 2023. 
  
DADOS 
DAS 
CONTRATANTES: 
CYNTIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL), 
CPF 
n° 
013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 
019.132.923-12; 
EDÍLSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-
91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; 
FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO 
LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF 
nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
(SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-
91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF 
n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER 
NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), 
CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO 
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de Julho de 
2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:553D724C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE 
REGISTRO: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. CONTRATADAS: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, 
COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, 
LOJA 1, SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 49.464.926/0001-27 (VENCEDORA DOS LOTES I, II, IV E