DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CAPENOR – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DE 
NOVA 
RUSSAS. 
R$ 497.323,00 (quatrocentos e noventa e 
sete mil, trezentos e vinte e três reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE DE OLIVEIRA 
MESQUITA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 25 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:EB353532 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA 25072023001 
 
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR PARA O 79º CAMPEONATO DE 
FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA 
SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO DO MUNICÍPIO 
DE PALHANO- CEARÁ. 
  
A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, 
Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, 
considerando ainda o Decreto nº 1.287/2023 DE 30 DE JUNHO DE 
2023, RESOLVE:  
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, inscrito 
no CPF: 001.232.443-40, para desempenhar a função de 
COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e 
repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro das 
premiações.  
  
Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não 
remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no 
79º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO 
NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO, não gerando 
qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.  
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias.  
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 25 de julho de 2023. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo  
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:295B30C3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.07.26-001 GAB/PREF, DE 26 DE JULHO 
DE 2023 
 
Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada 
de Segurança Alimentar e Nutricional-SAN-2023. 
  
O Prefeito de Palhano-Ce José Luciano Silva, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Conselho de 
Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará, que 
convoca e intitula a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e 
 utricional com o tema: “Erradicar a fome e garantir direitos com 
Comida de  erdade, Democracia e Equidade”; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica convocada a II Reunião Ampliada de Segurança 
Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023. 
  
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Palhano-Ce, 26 de julho de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:CC3F698B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230396 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.03.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230396 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.03.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de aparelho de ar condicionado 
tipo split inverter, máquinas, utensílios, mobiliário em geral e de 
outros equipamentos diversos, para atender às necessidades da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.062,80 (três mil, sessenta e dois 
reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.342,80, Exercício 2023 Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 
2.342,80, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440225.2.118 
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 720,00, 
Exercício 2023 Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do 
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.566,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:527A8572